MPDFT pede R$ 120 milhões a Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade abusiva no DF
Virgínia Fonseca
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública nesta quarta-feira (8), buscando a condenação solidária da influenciadora digital Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas online Blaze. O órgão pleiteia uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando publicidade abusiva do site de apostas.
Acusações de Engenharia Predatória
Conforme detalha a petição inicial do MPDFT, a influenciadora e a empresa são apontadas como partícipes de uma “engenharia predatória de exploração” que se aproveita da vulnerabilidade de apostadores. Essa estrutura, de acordo com o processo, teria como objetivo maximizar lucros em detrimento dos consumidores.
O promotor de justiça Paulo Binicheski, à frente do caso, citou um episódio específico para fundamentar as acusações. Ele ressaltou que Virgínia teria auferido uma comissão de aproximadamente 30% sobre as perdas de apostadores que foram atraídos por ela durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo. “Em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, a influenciadora Virginia Ellen Fonseca Serrão, então com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou em seu perfil, por meio da ferramenta Stories, sem advertir claramente que era conteúdo publicitário”, argumentou Binicheski.
Investigação e Constatações do MPDFT
Para embasar a ação civil pública contra a Blaze e Virgínia Fonseca, servidores do MPDFT realizaram uma investigação minuciosa. Eles se infiltraram na plataforma, cadastrando-se para monitorar o funcionamento do sistema de apostas. A equipe de investigação concluiu que a Blaze recorria a e-mails promocionais que veiculavam “promessas de vantagens” para atrair e reter usuários.
A Promotoria de Defesa do Consumidor, parte do mesmo MPDFT, já acumulava um volume significativo de insatisfação contra a plataforma. Ao todo, foram registradas 42 mil reclamações de consumidores que se sentiram lesados ou enganados pela Blaze.
Na visão do promotor, as condutas da influenciadora e da plataforma vão além de meras irregularidades publicitárias. Ele enfatiza os riscos inerentes à promoção de jogos de azar. “A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores”, declarou Binicheski.
Defesa da Influenciadora
Em resposta às graves acusações de publicidade abusiva, a defesa de Virgínia Fonseca comunicou ter tomado conhecimento da ação do Ministério Público por meio da imprensa. Os advogados da influenciadora afirmaram que todas as alegações contidas no processo serão devidamente respondidas durante as etapas judiciais.
O advogado Sanderson Mafra, representante legal de Virgínia, rechaçou as imputações de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória. “A defesa refuta as alegações manifestadas na ação, especialmente qualquer afirmação de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, asseverou o advogado.
Posicionamento da Plataforma Blaze
A plataforma Blaze, por sua vez, informou que opera em conformidade com a legislação e as normas que regulamentam as apostas online no país. A empresa declarou que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for devidamente notificada sobre o andamento da ação civil pública movida pelo MPDFT.
A Blaze também destacou seu compromisso com a ética e a segurança dos usuários, em meio às discussões sobre as práticas de publicidade de jogos de azar. “Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável”, afirmou a empresa em comunicado.
Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA
https://www.rotajuridica.com.br/mp-pede-indenizacao-de-r-120-milhoes-a-virginia-e-site-de-bets-por-explorar-apostadores-defesa-contesta/
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