Aguardar a aprovação de um projeto de lei que promete aliviar o fardo do endividamento no campo pode se tornar uma aposta de alto risco para produtores rurais que lidam com dívidas. Enquanto muitos adiam decisões cruciais, como a compra de insumos para a próxima safra, na expectativa de que a legislação traga soluções, a cobrança das instituições financeiras avança. Essa é a avaliação de Leandro Amaral, advogado especialista em crédito rural e sócio fundador do escritório Amaral e Melo, que alerta para o perigo da inação: diversas operações já poderiam ser contestadas judicialmente.

### Endividamento no Agronegócio: Um Cenário de Alerta

O alerta do especialista surge em um momento de intensificação da pressão econômica sobre o setor agropecuário. Dados recentes da Serasa Experian revelam que a inadimplência entre a população rural alcançou 8,2% em 2025. Paralelamente, no mesmo período, as concessões de crédito rural e agroindustrial destinadas a pessoas físicas registraram uma retração de 17%. Esse cenário adverso tem levado um número crescente de produtores a enfrentar obstáculos significativos no acesso a novos financiamentos, comprometendo a sustentabilidade e o planejamento de suas atividades essenciais.

### O Projeto de Lei em Discussão e Seus Limites

Em análise na Câmara dos Deputados Federais, o projeto de lei 5122/23 representa, para Leandro Amaral, um passo importante para a melhoria das condições de renegociação de dívidas. No entanto, sua efetivação ainda depende de complexos trâmites legislativos e da vontade política, o que significa que não oferece uma solução imediata para aqueles que já estão sob pressão de cobrança por bancos ou cooperativas de crédito. O advogado ressalta a importância de não confundir esperança com paralisia.

“É natural que o produtor acompanhe a discussão do projeto de lei e tenha expectativa de novas possibilidades de renegociação. Mas a espera não pode significar inércia. Cada operação de crédito possui características próprias e, muitas vezes, já existem instrumentos jurídicos capazes de proteger a atividade rural e evitar medidas mais gravosas enquanto uma solução definitiva não é construída”, explica.

### Estratégias para Renegociação de Dívidas Rurais

Além da busca por um acordo direto com as entidades credoras, o especialista aponta a existência de caminhos legais que podem ser trilhados por produtores que enfrentam dificuldades. É possível, por exemplo, questionar judicialmente os processos de cobrança, solicitar a revisão de cláusulas contratuais e investigar se todas as garantias previstas na legislação foram de fato observadas antes que medidas mais drásticas, como a consolidação de garantias ou a realização de leilões de bens, sejam efetivadas. A análise detalhada de cada contrato de financiamento rural é fundamental.

### Prevenção: O Melhor Caminho para Produtores

Muitos produtores, contudo, acabam postergando a busca por orientação jurídica, acionando um profissional apenas quando recebem a comunicação de que seu imóvel será leiloado. Segundo o advogado, essa postura limita drasticamente as opções de defesa. Ações tomadas em momentos de maior urgência tendem a ter um escopo de atuação mais restrito.

“O melhor cenário é que o produtor procure orientação logo nos primeiros sinais de dificuldade financeira. Uma análise preventiva permite avaliar alternativas de renegociação, identificar eventuais irregularidades nos contratos e construir uma estratégia antes que o patrimônio esteja em risco”, afirma.

Diante do cenário atual de endividamento rural, a união de planejamento financeiro rigoroso e assessoria jurídica especializada é vista como indispensável. Mais do que apenas monitorar a tramitação de novas propostas legislativas, os produtores necessitam conhecer e utilizar os mecanismos legais já disponíveis para enfrentar situações de débitos e garantir a continuidade de suas operações no campo.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

https://www.rotajuridica.com.br/divida-rural-advogado-alerta-para-risco-de-produtores-aguardarem-pl-enquanto-cobrancas-avancam/