Goiás ganha um novo e importante instrumento para reforçar a segurança jurídica nas transações do seu aquecido mercado imobiliário. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU), em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Goiás (CRECI-GO), acaba de disponibilizar uma cartilha detalhada. O material visa capacitar os profissionais da corretagem de imóveis e promover uma sinergia essencial entre corretores e advogados, com o objetivo primordial de prevenir litígios e assegurar negociações transparentes e sólidas.

A complexidade inerente ao setor imobiliário exige cuidados que transcendem a mera intermediação comercial. Questões como a verificação da regularidade de propriedades, a análise minuciosa da documentação das partes envolvidas e a elaboração adequada de contratos são cruciais. A falta de uma avaliação técnica prévia ou falhas na formalização de instrumentos contratuais frequentemente resultam em demandas judiciais, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais robusta para a segurança jurídica imobiliária.

Orientação Essencial para Corretagem de Imóveis

Para preencher essa lacuna, o guia foi cuidadosamente elaborado em uma linguagem acessível e objetiva. A cartilha fornece orientações práticas sobre aspectos vitais das negociações de imóveis, incluindo a análise documental, a correta formalização contratual e uma série de cuidados essenciais para todas as etapas das transações. Este material busca, assim, fortalecer as boas práticas e aprimorar a atuação dos corretores de imóveis em todo o estado de Goiás.

Neste cenário, a advocacia imobiliária desempenha um papel indispensável. O manual enfatiza a importância da atuação preventiva dos advogados na minimização de riscos e na estruturação de soluções juridicamente seguras. Ao conscientizar os corretores sobre a relevância de um suporte legal especializado, a publicação também contribui para a valorização da advocacia preventiva, elevando os padrões de profissionalismo no mercado imobiliário.

Fortalecendo a Colaboração no Setor

A iniciativa transcende o caráter meramente informativo, representando um esforço colaborativo significativo entre a OAB-GO e o CRECI-GO. O objetivo é aprofundar a integração entre essas duas categorias profissionais, que são pilares fundamentais para o funcionamento saudável do setor. A cooperação entre corretores e advogados é vista como um catalisador para aumentar a proteção dos clientes e fortalecer a confiabilidade dos negócios.

Essa parceria estratégica busca edificar um mercado imobiliário em Goiás que seja não apenas mais ético e transparente, mas também inequivocamente seguro do ponto de vista legal. A atuação conjunta e coordenada entre esses profissionais é a chave para garantir que as transações de imóveis ocorram com a máxima segurança jurídica, beneficiando tanto os envolvidos diretamente quanto a reputação do setor como um todo.

Fonte e Fotos: OAB-GO

https://www.oabgo.org.br/cdiu-e-creci-go-lancam-cartilha-para-fortalecer-a-seguranca-juridica-no-mercado-imobiliario/