O governo federal acende a luz verde para o Novo Desenrola Brasil, um programa ambicioso de renegociação de dívidas que passa a valer a partir desta terça-feira, 5 de maio. A iniciativa, que busca resgatar a saúde financeira de milhões de pessoas físicas, oferece condições sem precedentes para que cidadãos endividados possam limpar seus nomes e ter acesso novamente ao crédito, com a promessa de descontos substanciais.

A estrutura legal para este programa de renegociação de dívidas foi consolidada com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.355 no Diário Oficial da União desta terça-feira. O documento, assinado na última segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as diretrizes e regras para o funcionamento do Novo Desenrola Brasil, sinalizando o compromisso governamental em atacar o endividamento que afeta grande parte da população.

### Quem pode participar do Novo Desenrola Brasil?

Para ser elegível ao programa, os interessados devem se enquadrar em critérios específicos. A medida beneficia pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos, valor atualmente correspondente a R$ 8.105. Além disso, é necessário que as dívidas se refiram a contratos de operações de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026, com parcelas em atraso por um período entre 91 e 720 dias até o dia anterior à data de início da MP.

O Novo Desenrola Brasil abrange diversas modalidades de débitos que frequentemente comprometem o orçamento familiar. Estão contempladas dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade parcelada quanto rotativa, o saldo devedor do cheque especial proveniente da utilização do limite de crédito em conta-corrente e, ainda, empréstimos pessoais sem consignação em folha, incluindo aqueles resultantes da consolidação de outras dívidas.

### Descontos e ferramentas para quitar as dívidas

O grande atrativo do programa reside na promessa de condições financeiras altamente vantajosas para os beneficiários. Os descontos sobre o valor total das dívidas podem atingir até 90%, acompanhados de taxas de juros reduzidas para facilitar o pagamento. Uma ferramenta adicional disponibilizada é a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater parte dos débitos, ampliando as opções de quitação para os participantes.

### A visão presidencial sobre o programa

Ao assinar a Medida Provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de oferecer uma saída para o endividamento de milhões de brasileiros. Em sua declaração, o chefe do Executivo criticou a lógica das restrições de crédito por valores menores, afirmando que “não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.” A fala ressalta o foco do governo em promover a inclusão financeira e reativar a economia ao liberar o consumo de parcelas da população.

Para garantir a lisura e a correta aplicação dos benefícios do Novo Desenrola Brasil, a verificação da renda dos participantes será realizada com base nas informações declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil. Essas informações serão, posteriormente, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários já possuem relacionamento, assegurando a transparência e a precisão dos dados para acesso ao programa de renegociação.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/novo-desenrola-comeca-valer-nesta-terca-feira