O ex-presidente Jair Bolsonaro obteve sinal verde da Procuradoria-Geral da República (PGR) para realizar um procedimento cirúrgico no ombro direito, enquanto cumpre prisão domiciliar. O parecer favorável, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (24), abrindo caminho para que a defesa do ex-mandatário prossiga com a solicitação que agora aguarda a decisão final do ministro Alexandre de Moraes.

A manifestação da PGR representa um passo crucial para a realização da intervenção médica pleiteada pela defesa de Jair Bolsonaro. O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Suprema Corte, não apresentou objeções ao pleito. Nele, Paulo Gonet afirmou categoricamente que: “A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias.” A posição foi emitida após Moraes conceder um prazo de cinco dias para que a Procuradoria se pronunciasse sobre o requerimento do ex-presidente.

A necessidade do procedimento cirúrgico para o ex-presidente Jair Bolsonaro, especificamente para o ombro direito, fundamenta-se em laudos médicos e fisioterapêuticos anexados ao processo. Esses documentos indicam que Jair Bolsonaro sofre de dores frequentes e significativa limitação dos movimentos, afetando o uso do braço tanto em repouso quanto em atividades. O pedido da defesa detalha que a intervenção visa reparar o manguito rotador e outras lesões. Apesar de ser classificado como eletivo, o procedimento é considerado essencial pelos profissionais de saúde que acompanham o ex-mandatário.

Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre sua pena em regime de prisão domiciliar, uma condição que se estabeleceu em 24 de março de 2026. Essa transição ocorreu após sua alta do hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratamento de uma pneumonia bacteriana. Antes de passar para o regime domiciliar, o ex-chefe do Executivo cumpria sua condenação no 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido popularmente como “Papudinha”. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, resultado do processo relacionado à trama golpista.

Com o parecer favorável da PGR já em mãos, o desfecho da solicitação de cirurgia de Bolsonaro agora repousa nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Ele será o responsável por analisar a manifestação da Procuradoria e determinar as condições específicas para que o procedimento ocorra. Entre as medidas que o magistrado deverá definir estão a necessidade de escolta e a garantia da manutenção da custódia do ex-presidente durante todo o período de deslocamento e a própria intervenção cirúrgica.