Uma intervenção judicial ágil em Goiás assegurou a realização de uma cirurgia de criança de urgência, ao conceder a guarda compartilhada a uma avó em menos de 24 horas. A decisão foi crucial para permitir que a responsável legal autorizasse o procedimento médico de um menor que aguardava tratamento para hérnia inguinal, impedido pela ausência dos pais, que residem no exterior.

### Contexto da Urgência Médica

A criança em questão necessitava de uma intervenção cirúrgica para tratar uma hérnia inguinal, procedimento já agendado, mas que esbarrava em exigências burocráticas. Para a efetivação do ato médico, era indispensável a comprovação de um vínculo jurídico formal entre o paciente e seu responsável. Com os genitores residindo fora do país, a avó, que já era a principal cuidadora diária do menor, encontrava-se impossibilitada de fornecer a necessária autorização. A demora na obtenção dessa permissão legal representava um risco de agravamento do quadro clínico do paciente.

### Ação Estratégica da Defensoria Pública

Diante do impasse e da iminente necessidade de ação, a Defensoria Pública do Estado de Goiás atuou decisivamente. A instituição ingressou com um pedido de guarda judicial para a avó, visando regularizar a representação legal da criança e, assim, viabilizar a autorização para a cirurgia. A celeridade processual foi notável: o pedido foi protocolado e a decisão que garantiu a guarda compartilhada foi proferida no dia seguinte ao atendimento pela Defensoria, assegurando que o procedimento médico pudesse ocorrer conforme o cronograma original.

### Articulação e o Melhor Interesse da Criança

A resolução célere do caso envolveu uma articulação institucional abrangente. A Defensoria Pública colaborou com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Ministério Público do Estado de Goiás e o Conselho Tutelar. Este último foi fundamental para realizar a verificação das condições de cuidado e confirmar a relação de responsabilidade e afeto que já existia entre a avó e a criança. A análise jurídica priorizou o princípio do melhor interesse da criança, reconhecendo a urgência em garantir a continuidade do tratamento de saúde sem atrasos, o que era vital para o bem-estar do menor.

### Cirurgia Autorizada e Atendimento Garantido

Com a concessão da guarda compartilhada em caráter de urgência, a avó obteve o respaldo legal necessário. Essa medida possibilitou que ela autorizasse prontamente a realização do procedimento cirúrgico para a hérnia inguinal. Dessa forma, o atendimento médico foi assegurado dentro do prazo inicialmente previsto, garantindo o tratamento essencial e a recuperação da criança.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

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