Receita Federal paga restituição automática do IR via Pix em 15 de julho
Receita destaca que a restituição a ser feita até 15 de julho se refere ao ano-calendário de 2024, ou seja, à declaração do IR de 2025 — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo
Milhões de brasileiros que tiveram direito a restituição automática do Imposto de Renda (IR) já têm data para receber os valores: a Receita Federal programou o pagamento via Pix até 15 de julho. A medida, um dos destaques para a declaração do IR 2026, mas com antecipação para este ano em casos específicos, beneficia contribuintes que não foram obrigados a declarar em 2025 e que, por cálculo do órgão, possuem até R$ 1 mil a receber na modalidade popularmente conhecida como cashback.
Detalhes da Devolução via Pix
A Receita Federal estima que aproximadamente 4 milhões de cidadãos brasileiros deverão ser contemplados com esta modalidade de cashback do IR. O valor médio que cada contribuinte deverá receber, segundo as projeções do órgão, é de R$ 125. Para se qualificar, o indivíduo não podia ter obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2024 (declaração de 2025) e ter sido identificado com direito a uma devolução de até R$ 1.000.
Condições Essenciais para o Recebimento do Cashback
Para que o recebimento desta restituição do Imposto de Renda via Pix seja efetuado com sucesso, algumas condições são indispensáveis. O contribuinte precisa estar com o seu CPF em situação regular, o que significa não possuir dívidas ou outras pendências junto ao fisco. Além disso, é crucial que os dados bancários estejam devidamente atualizados, e a chave Pix utilizada para o recebimento deve estar vinculada ao próprio CPF do beneficiário. A Receita Federal enfatiza que não pode haver nenhuma restrição ativa do contribuinte junto ao órgão para a liberação do pagamento.
Cronograma e Ano-Calendário do Benefício
É importante esclarecer que a restituição automática que será processada até o dia 15 de julho diz respeito ao ano-calendário de 2024, ou seja, à declaração do Imposto de Renda entregue em 2025. Eventuais valores de cashback da Receita Federal relativos ao ano-calendário de 2025, correspondentes à declaração do IR de 2026, serão pagos somente no ano subsequente, seguindo o cronograma estabelecido pelo órgão federal.
