A zeladoria urbana de Goiânia está prestes a entrar em uma nova fase, com a formalização de um robusto contrato de R$ 7,2 bilhões entre a Prefeitura da capital e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O acordo, que se estenderá por 60 meses, não apenas realoca recursos e estrutura os serviços essenciais de limpeza e paisagismo, mas também transfere a operação integral do Aterro Sanitário para a Comurg, marcando uma reestruturação estratégica para a Companhia e buscando uma nova era na zeladoria urbana de Goiânia.

Reestruturação e Economia como Alicerce

Esta movimentação ocorre após uma significativa reestruturação administrativa e negociação de dívidas que, sob a gestão de Sandro Mabel, resultaram em uma economia de quase R$ 3 bilhões para a Comurg. O objetivo central do novo contrato da Comurg é fortalecer a companhia, capacitando-a a ampliar os serviços já executados e a incorporar novas atribuições, visando aprimorar substancialmente a zeladoria urbana da capital.

Detalhes Financeiros e Estrutura do Contrato

Com um valor total estimado em R$ 7,2 bilhões ao longo de cinco anos, o novo instrumento contratual, que soma mais de 3,6 mil páginas em seis anexos técnicos, estabelece um teto orçamentário. A efetivação do pagamento pela Prefeitura será estritamente vinculada aos serviços comprovadamente medidos e atestados, garantindo que não haverá desembolso por atividades não executadas pela Companhia. A Prefeitura de Goiânia assegura que a medida não representa um aumento nos gastos, mas sim uma reorganização dos investimentos existentes na zeladoria urbana.

Serviços Essenciais e a Mudança do Aterro Sanitário

Inicialmente, o foco do faturamento reside nos Anexos I, II e III, que delineiam as atividades de Limpeza Urbana, Paisagismo Urbano e, de forma crucial, a Operação do Aterro Sanitário de Goiânia. Os Anexos I e II englobam 33 itens de serviços que já eram faturados no contrato anterior da Comurg, agora organizados, precificados por tabelas oficiais e vinculados a medições objetivas de produtividade, como varrição de vias, capina, roçada, coleta de resíduos de unidades de saúde municipais, lavagem de logradouros e operação de ecopontos, além de plantio, manutenção de canteiros e podas.

O Anexo III, contudo, representa a mudança mais emblemática do processo: a operação completa do Aterro Sanitário de Goiânia. Até então sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a responsabilidade pelo Aterro Sanitário, incluindo o recebimento e a disposição de resíduos sólidos urbanos e da construção civil, passará integralmente para a Comurg. Esta transferência é um reflexo direto da eficiência operacional alcançada pela Companhia após sua ampla reestruturação administrativa e financeira em 2025.

Inovação: Reserva Técnica e Manutenção Sob Demanda

Para além dos serviços rotineiros, o novo contrato da Comurg inova ao criar uma reserva técnica e operacional através dos Anexos IV, V e VI. Estes mecanismos permitem que a Prefeitura acione a Companhia para demandas específicas, sem a morosidade de novos processos licitatórios ou contratações emergenciais, sempre mediante a avaliação e aprovação do Comitê de Controle de Gastos (CCG), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

O Anexo IV abrange os chamados Serviços Condicionados, como a coleta e transporte de resíduos urbanos, coleta seletiva de materiais recicláveis e remoção de entulhos, acionáveis em cenários de calamidades públicas, eventos climáticos extremos ou para expansão da cobertura de coleta seletiva. Já os Anexos V e VI introduzem a Manutenção sob Demanda, permitindo à Seinfra solicitar reparos em bens públicos, como revitalização de praças ou manutenção predial, diretamente à Comurg. Essa abordagem garante agilidade e respaldo legal, evitando a necessidade de novas licitações para cada intervenção.

Impactos Diretos para a População de Goiânia

A curto prazo, a expectativa é que o fim do subfinanciamento revigorize a Comurg, capacitando suas equipes operacionais a atuar com força total nas ruas. Isso deve se traduzir em uma resposta significativamente mais rápida para problemas crônicos enfrentados pela população, como o mato alto, a ausência de manutenções em praças, a sujeira em vias públicas, a negligência em gramados e a falta de podas preventivas de árvores, que frequentemente resultam em quedas e prejuízos aos cidadãos.

No médio prazo, o novo modelo assinala o encerramento de subvenções emergenciais e liberações avulsas de recursos do orçamento municipal. Os R$ 158 milhões que a Prefeitura de Goiânia precisou injetar na Comurg em 2025 para mitigar o déficit do contrato anterior e corrigir ineficiências históricas poderão, agora, ser direcionados para outras áreas da administração pública. Essa medida confere maior previsibilidade ao orçamento municipal e transparência à sociedade.

Em uma perspectiva de longo prazo, o contrato de 60 meses concede à Comurg um elemento inédito em sua história: a previsibilidade. Com uma receita assegurada pelos serviços efetivamente prestados, a empresa estatal ganha condições para planejar a modernização de sua frota, investir em novas tecnologias, explorar receitas em outras áreas, aprimorar a gestão do Aterro Sanitário e, de modo geral, modernizar sua administração em um formato inovador para uma entidade estatal.

O Fim do Improviso na Gestão Urbana

A formalização deste processo, que em breve será oficializada no Diário Oficial do Município (DOM), simboliza o fim de uma era de improviso na Companhia de Urbanização de Goiânia. Ao optar por remunerar de forma justa, tabelada e auditável os serviços cruciais que a cidade demanda, sem elevar o orçamento geral, mas reorganizando os gastos existentes, a Prefeitura de Goiânia converte um desafio histórico em uma solução estrutural para a zeladoria urbana da capital.

A Comurg, que em alguns momentos foi percebida como um “ralo” financeiro, é agora reposicionada como o principal braço operacional da zeladoria urbana de Goiânia. A sustentabilidade fiscal inicial é garantida pelos Anexos I, II e III, enquanto os Anexos IV, V e VI asseguram a capacidade de resposta rápida a futuras necessidades da cidade. A absorção integral da operação do Aterro Sanitário, por sua vez, valida a efetividade da gestão da Companhia. O impacto dessa reorganização, prometem as autoridades, será visível na limpeza de cada rua e no cuidado de cada praça de Goiânia, marcando uma nova era para a gestão de resíduos e espaços públicos.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia