Goiânia sedia a partir desta quarta-feira (15) um mutirão crucial para o programa Apê a Custo Zero, iniciativa que promete moradias gratuitas a famílias de baixa renda da capital. A Prefeitura de Goiânia, em colaboração com a Agência Goiana de Habitação (Agehab), lançou a força-tarefa com o objetivo de ampliar o acesso e simplificar o processo de cadastramento presencial. As inscrições são gratuitas e acontecerão até sexta-feira (17) na Escola Municipal Professora Antônia Maranhão Amaral, situada na Avenida Argentina Monteiro, número 2131, no Conjunto Vera Cruz.

O Programa Apê a Custo Zero e Seu Propósito

O programa Apê a Custo Zero integra as diretrizes da Faixa Urbano I – FAR do programa federal Minha Casa Minha Vida. A iniciativa visa atender famílias de baixa renda que enfrentam déficit habitacional em Goiânia, oferecendo unidades habitacionais nos residenciais Iris Rezende IV e V. A proposta se destaca por eliminar custos para os beneficiários. O prefeito Sandro Mabel detalha a parceria que viabiliza essa oferta: “O Governo Federal entra com uma parte, por meio da Caixa Econômica, junto com o Estado e a Prefeitura. Nós entramos com os serviços, isenção de impostos e uma série de esforços para que não haja carnê para as famílias. É tudo a custo zero”.

Critérios de Elegibilidade e Documentação Necessária

Para participar do processo seletivo do Apê a Custo Zero, as famílias devem atender a requisitos específicos. É necessário ser residente de Goiânia há, no mínimo, cinco anos e possuir uma renda bruta mensal que não exceda R$ 2.850. Além disso, a inscrição ativa no CadÚnico é compulsória, e o interessado deve comprovar uma das seguintes situações de déficit habitacional: coabitação, adensamento excessivo, ônus excessivo com aluguel ou moradia precária. Durante o cadastramento, são exigidos documentos pessoais como RG e CPF, além de comprovante de renda, o CadÚnico atualizado e um histórico de residência que ateste o tempo mínimo de moradia na capital goiana.

Processo Seletivo e Prioridades na Distribuição de Unidades

A seleção das 496 famílias beneficiárias do programa será realizada por meio de um processo de hierarquização, que abrange várias etapas até a entrega definitiva das chaves. Uma parte significativa das unidades é reservada para grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Vinte por cento dos imóveis serão destinados a famílias que residem em áreas de risco, com indicação direta da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Outros 50% são alocados para beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Três por cento das unidades são reservadas para idosos, enquanto outros 3% são direcionados a pessoas com deficiência. Famílias em situação de rua também contam com uma reserva de 3% dos imóveis do Apê a Custo Zero. O remanescente das vagas é preenchido pela demanda geral, com prioridade para mulheres chefes de família, pessoas negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência e famílias com crianças ou indivíduos portadores de doenças crônicas.

Horários do Mutirão e Opção de Cadastro Online

O mutirão presencial para o programa Apê a Custo Zero segue uma programação específica de horários. Nesta quarta-feira, 15 de abril, o atendimento ocorrerá das 12h às 17h. Na quinta-feira, 16 de abril, e na sexta-feira, 17 de abril, os interessados poderão se cadastrar das 8h às 17h. Para aqueles que preferirem ou não puderem comparecer ao mutirão, a inscrição pode ser feita de forma online. O acesso está disponível pelos sites oficiais da Agência Goiana de Habitação (www.goias.gov.br/agehab) ou da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br/sehab), proporcionando uma alternativa conveniente para garantir a participação no programa habitacional.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia