A busca por abordagens mais eficazes para os desafios ambientais em Goiás ganhou um novo impulso com a participação estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) no XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, realizado em Pirenópolis entre os dias 8 e 10 de abril, reuniu especialistas de todo o país para debater as tendências e soluções no direito ambiental, com foco especial na valorização do diálogo e da advocacia ambiental na resolução de conflitos que afetam diretamente o estado.

A representatividade da OAB-GO no congresso foi garantida pela vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) para a Jovem Advocacia, Nathália Iskandar, e por Lara Lobo, que ocupa a vice-presidência da CDA na capital. A presença conjunta destas lideranças sublinha o comprometimento da instituição em promover a advocacia ambiental goiana em importantes fóruns nacionais, assegurando que as pautas locais sejam consideradas em discussões de abrangência federal.

Diálogo e a Nova Perspectiva da Advocacia Ambiental

Um dos eixos centrais dos debates no evento em Pirenópolis concentrou-se na crescente valorização de mecanismos resolutivos fora do âmbito judicial para litígios relacionados ao meio ambiente. Ministérios Públicos de diversas regiões do país apresentaram experiências bem-sucedidas que demonstram a eficácia da mesa de negociação como alternativa para a agilidade e segurança jurídica dos envolvidos. A priorização do acordo entre as partes, com a presença essencial dos advogados, está se consolidando como uma prática fundamental na advocacia ambiental.

“Muitos destacaram que o caminho mais eficaz tem sido o de ‘sentar à mesa’ com as partes e seus advogados. Essa tentativa de solucionar conflitos ainda na esfera extrajudicial evita o ajuizamento de ações civis públicas, trazendo mais celeridade e segurança técnica para os clientes da advocacia ambiental”, explicou a vice-presidente jovem Nathália Iskandar.

O Fortalecimento da Representatividade Goiana no Cenário Nacional

A participação ativa das duas vice-presidentes da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO no congresso nacional reforça a posição da Ordem em discussões de relevância sobre o direito ambiental. A atuação em múltiplos níveis e a presença em espaços estratégicos são cruciais para assegurar que os interesses e a perspectiva dos advogados que atuam em Goiás sejam considerados na formulação de diretrizes para o setor. Essa postura proativa reflete a atenção da Ordem às rápidas transformações do cenário ambiental e jurídico, buscando sempre uma interlocução qualificada com órgãos de controle e o Poder Judiciário.

“Ocupar esses espaços garante que a voz dos advogados goianos seja ouvida na construção de diretrizes que regem o setor. A atuação plural demonstra que a Ordem está atenta às transformações rápidas do Direito Ambiental, buscando sempre uma interlocução qualificada com os órgãos de controle e o Poder Judiciário”, comentou Lara Lobo, vice-presidente da Capital da CDA.

Prioridades e Desafios do Meio Ambiente em Goiás

Além das discussões sobre as tendências da advocacia ambiental, o XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi uma plataforma para que os representantes da OAB-GO calibrassem o olhar jurídico sobre questões de impacto direto na realidade goiana. Entre as pautas que demandam atenção urgente, destacaram-se a necessidade de modernização e garantia de segurança jurídica para o licenciamento ambiental, beneficiando tanto empreendedores quanto os órgãos reguladores do estado.

Outro ponto crítico é a gestão de resíduos sólidos, que impõe desafios logísticos e jurídicos significativos a municípios e indústrias em todo o estado de Goiás. Por fim, as discussões abordaram as mudanças climáticas e seu impacto direto na economia agropecuária goiana, sublinhando a urgência de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

Fonte e Fotos: OAB-GO

https://www.oabgo.org.br/comissao-ambiental-fortalece-dialogo-institucional-com-o-ministerio-publico-em-congresso-nacional/