A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se prepara para sediar um evento crucial que colocará em pauta a intersecção entre tecnologia, democracia e cidadania. Nos dias 9 e 10 de abril de 2026, o auditório da Seccional em Goiânia receberá o 1° Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania, focado nos desafios de proteger os alicerces democráticos na era dos algoritmos. O encontro, organizado pela Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) da OAB-GO, reunirá especialistas para debater como as transformações tecnológicas impactam o processo democrático e o sistema jurídico-eleitoral, sob o tema central “Cidadania 5.0: Quem protege a democracia na era dos algoritmos”.

O Cenário da Democracia na Era Digital

Durante dois dias, das 8h às 17h, o simpósio reunirá renomados especialistas de diversas partes do Brasil e de Goiás para abordar a complexa relação entre o avanço tecnológico e a manutenção da integridade democrática. A palestra magna, um dos pontos altos do evento, será conduzida pela desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Stefane Fiúza. Ela aprofundará o tema central do 1° Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania, refletindo sobre as barreiras e as salvaguardas necessárias para a democracia em um mundo cada vez mais moldado pelos algoritmos.

Debates Cruciais para o Direito Eleitoral

A programação do evento é vasta e abrange múltiplos aspectos do Direito Eleitoral contemporâneo. O primeiro dia do Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania dedicará painéis a temáticas prementes. Entre os tópicos, estão a prevenção e combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de discussões aprofundadas sobre Direito Penal Eleitoral, explorando a competência da Justiça Eleitoral, as ramificações do caixa dois e os mecanismos de lavagem de dinheiro no financiamento de campanhas. A pauta inclui ainda a essencial cota de gênero, um tema vital para fortalecer a representatividade no cenário político nacional, e abordagens sobre registrabilidade e inelegibilidade de candidaturas. Aspectos da propaganda eleitoral e as inovações tecnológicas no processo eleitoral também serão minuciosamente analisados, com um foco especial nos desafios para manter a integridade democrática frente à disseminação de fake news.

Desafios da Integridade e Transparência Eleitoral

O segundo dia do Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania continuará a exploração de questões cruciais. A agenda contempla os desafios e as consequências jurídicas da prestação de contas de campanhas. Um debate de grande relevância será sobre a monetização de plataformas virtuais para a propagação de notícias falsas, analisada sob a ótica do abuso de poder econômico. Serão discutidas, igualmente, as condutas vedadas em períodos eleitorais e os limites da propaganda institucional nas plataformas digitais, bem como a complexidade da produção de provas em ações eleitorais.

Protegendo a Cidadania e a Democracia

Para encerrar o evento, dois painéis de grande impacto aprofundarão a discussão sobre o panorama informacional contemporâneo. Um dos debates centrais será o combate à desinformação, examinando a delicada balança entre a liberdade de expressão e o direito fundamental à informação. O outro painel abordará a essência da cidadania e da democracia, com uma análise focada no direito inerente de votar e ser votado, pilares da participação cívica.

Serviço: