A Prefeitura de Goiânia, por meio do prefeito Sandro Mabel, encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30/3), o projeto de lei “Morar no Centro”. A iniciativa visa revitalizar o Setor Central da capital goiana, oferecendo um benefício financeiro significativo para incentivar a ocupação habitacional na região. O programa busca facilitar o acesso à moradia, com o pagamento de até 50% do valor do aluguel, por um período que pode chegar a três anos.

A proposta da administração municipal tem como meta atrair cerca de 10 mil novos moradores para o Centro, com a expectativa de ocupar 3 mil imóveis. O prefeito Sandro Mabel defendeu a medida, ressaltando o potencial de transformação urbana que a ocupação residencial pode gerar. “O Centro vai receber 10 mil pessoas. Vão ser 3 mil imóveis, que a gente espera uma média de três pessoas e meia por imóvel. A pessoa trabalha no Centro, mas mora longe. Muitas vezes, paga um aluguel mais barato, mas gasta tempo e dinheiro no deslocamento. A ideia é ajudar a trazer essas pessoas para morar aqui”, afirmou Mabel.

Benefícios e Abrangência Detalhados

O programa prevê atender até 3 mil famílias, concedendo também isenção de IPTU para os imóveis participantes durante o período do benefício. A expectativa da Prefeitura é que essa iniciativa não apenas amplie a ocupação em uma área já dotada de infraestrutura consolidada, mas também estimule a requalificação urbanística e arquitetônica, incentivando tanto a recuperação de propriedades existentes quanto a construção de novas unidades habitacionais.

Para integrar o “Morar no Centro”, os imóveis deverão estar desocupados há mais de 12 meses ou ser edificações adaptadas para uso residencial, como antigos hotéis. O benefício financeiro, limitado a R$ 800 por mês, será destinado diretamente ao custeio parcial da locação. É importante destacar que a Prefeitura não atuará como fiadora ou interveniente nos contratos, mantendo a relação entre locador e inquilino como uma transação privada, seguindo as regras do mercado imobiliário.

Impacto na Dinâmica Urbana e Critérios de Acesso

A presença de novos moradores é vista pelo prefeito como um fator crucial para impactar a organização e a dinâmica urbana do Centro. “Eles vão ter segurança. Então, nós fazemos o Centro ser um bairro querido, um bairro que as pessoas queiram ir para lá, que as construtoras que queiram construir prédios lá”, disse Mabel. Os imóveis cadastrados no programa estarão sujeitos à fiscalização do município, devendo atender a critérios mínimos de habitabilidade, segurança e regularidade.

Para a organização e controle do programa, será criado um cadastro específico de beneficiários, que será integrado a outras bases de dados da administração municipal. O acesso ao benefício terá prioridade para mulheres responsáveis pela unidade familiar, pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias que possuam crianças e adolescentes.

Visão de Revitalização Abrangente

A revitalização do Centro não será uma ação isolada, mas parte de um plano maior, que está sendo implementado em etapas. Mabel mencionou outras intervenções já realizadas e planejadas para a região. “Nós estamos fazendo tudo por partes. Fizemos a Rua 8, que foi sucesso total. Agora vamos fazer uma parte do Centro, vamos revitalizar as avenidas Anhanguera e Goiás. O plano é muito grande para o Centro de Goiânia. O Centro vai ficar um lugar muito chique”, concluiu o prefeito.