O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A medida foi tomada em razão da alta incidência de doenças infecciosas virais, com destaque para um significativo número de casos de Chikungunya.

A prefeitura de Dourados destacou a importância deste reconhecimento federal. “Com o reconhecimento da situação de emergência em saúde, a prefeitura de Dourados poderá enfrentar de forma mais contundente o avanço da doença sobre os bairros e, também, ampliar as ações que já estão sendo realizadas na reserva indígena, em parceria com o governo federal e com o governo do estado”, informou o executivo municipal.

Esta ação federal segue-se a um decreto municipal emitido na última sexta-feira (27) pelo prefeito de Dourados, Marçal Filho, que já havia declarado situação de emergência nas áreas do município mais afetadas pela epidemia de Chikungunya. A administração municipal justificou a medida afirmando: “A medida visa dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença”.

Os dados do boletim epidemiológico, divulgados no dia 26, revelam um cenário preocupante. Na área urbana, foram registrados 1.455 casos prováveis, 785 confirmados, 900 em investigação e 39 internações. A situação na Reserva Indígena de Dourados é igualmente grave, com 1.168 casos prováveis, 629 confirmados, 539 em investigação, sete internações, 428 atendimentos hospitalares e, lamentavelmente, cinco óbitos atribuídos à Chikungunya.

O decreto municipal, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, estabelece a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, com o objetivo de intensificar as ações de resposta ao desastre e a recuperação das áreas atingidas. “O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas”, detalhou a prefeitura.

O texto do decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadar recursos, visando reforçar as iniciativas de combate à doença. Adicionalmente, concede poderes específicos às autoridades para situações de risco iminente. “Em seu artigo 4º, o decreto autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrarem residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Aedes, sendo o Aedes aegypti o vetor principal no Brasil, o mesmo responsável pela transmissão da dengue. A doença caracteriza-se por edema e dor articular incapacitante, embora possa apresentar outras manifestações. Casos mais severos podem exigir hospitalização e, em situações extremas, levar a óbito.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-03/chikungunya-uniao-reconhece-situacao-de-emergencia-em-dourados