Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisoriamente em 1º de maio de 2026
© União Europeia/Mercosul
Goiás deve sentir os impactos do acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), que tem previsão para vigorar a partir de 1º de maio de 2026. A confirmação foi dada pelo governo federal, após a conclusão dos trâmites internos e a troca de notificações entre as partes envolvidas.
Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comunicaram que o Brasil concluiu o processo de ratificação do acordo, notificado à Comissão Europeia em 18 de março. A União Europeia respondeu em 24 de março, cumprindo os requisitos para a vigência provisória.
Após a promulgação do acordo pelo Congresso Nacional, o decreto de promulgação está em fase final de tramitação para incorporá-lo ao ordenamento jurídico brasileiro.
O governo brasileiro vê o acordo como um dos mais importantes projetos de integração econômica do país, com expectativa de ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado europeu. Segundo a nota oficial, “o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a plena implementação do Acordo Provisório de Comércio e seguirá trabalhando, em estreita coordenação com os demais Estados-Partes do Mercosul e com a União Europeia, para que seus benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável”.
A vigência provisória do acordo prevê a redução gradual de tarifas, a eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória. Espera-se que a medida impulsione exportações, atraia investimentos e promova a integração do Brasil às cadeias globais de valor, além de aumentar a oferta de produtos europeus no mercado interno.
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistências na Europa, com países como a França temendo impactos no setor agrícola devido à concorrência sul-americana. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória, com apoio de agricultores e ambientalistas europeus. Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, vislumbrando oportunidades comerciais e estratégicas. O texto ainda está sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode impactar a entrada em vigor definitiva.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/acordo-mercosul-ue-valera-provisoriamente-em-maio-confirma-governo
