Rio de Janeiro cria banco de perfis genéticos para auxiliar investigações e busca por desaparecidos
© Joédson Alves/Agência Brasil
Goiás poderá se beneficiar indiretamente da nova legislação do Rio de Janeiro que cria um banco de perfis genéticos para auxiliar nas investigações policiais e na identificação de pessoas desaparecidas. A lei, sancionada pelo governador Cláudio Castro, estabelece a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de DNA, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e otimizar a busca por indivíduos desaparecidos.
O banco de dados do Rio de Janeiro será integrado à rede nacional já existente, seguindo as normas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A inclusão de perfis genéticos ocorrerá em casos de criminosos condenados por crimes hediondos ou violentos, por determinação judicial ou por doação voluntária de familiares de pessoas desaparecidas.
A lei garante o sigilo das informações armazenadas, com acesso restrito e proteção contra a divulgação de dados sensíveis, limitando a identificação à genética e sexo biológico. A legislação prevê a exclusão de dados em situações como absolvição, erro pericial, extinção da punibilidade ou término do prazo legal do crime. O titular da informação ou seu representante legal poderá solicitar a remoção ou correção do registro.
O sistema do Rio de Janeiro será adequado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com um responsável pela gestão das informações e a implementação de medidas de segurança e transparência. O estado poderá ainda estabelecer parcerias com universidades e instituições de pesquisa para aprimorar o sistema. Embora a iniciativa seja do Rio de Janeiro, a integração com a rede nacional pode gerar benefícios indiretos para Goiás em investigações que envolvam outros estados.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-03/rio-tera-banco-genetico-para-ajudar-na-identificacao-de-desaparecidos
