Novo programa do SUS capacita profissionais para ampliar atendimento em saúde mental

Em um cenário nacional de crescente demanda por serviços de saúde mental, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido pela ImpulsoGov, está sendo testado em Aracaju e Santos. O objetivo é capacitar enfermeiros e agentes comunitários para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais leves ou moderados, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.

A iniciativa, que segue as diretrizes da OMS e do SUS, oferece 20 horas de formação teórica e encaminha casos graves para a rede especializada. Segundo a ImpulsoGov, os resultados iniciais apontam para uma redução de 50% nos sintomas depressivos dos pacientes acompanhados e diminuição das filas para atendimento especializado.

Apesar dos resultados promissores, o programa tem gerado debates. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com a delegação de competências, ressaltando a importância de investimentos estruturantes, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de especialistas. O CFP destacou que, apesar do aumento no número de psicólogos no país entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais no SUS diminuiu, ampliando as desigualdades regionais.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento do projeto e ponderou sobre a supervisão das atividades privativas dos enfermeiros por profissionais de outras categorias, destacando a semelhança entre o Proaps e princípios já presentes na Política Nacional de Atenção Básica, como o apoio matricial.

Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas capacitar profissionais que já atuam na atenção primária, onde a saúde mental figura entre os principais motivos de atendimento. “É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação. Não estamos falando em resolver todas as demandas, mas sim sobre conseguir acolher o que a pessoa está sentindo, conseguir conversar sem invalidar as emoções da pessoa”, explica.

O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, destacando que o país possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo e que o investimento federal na área cresceu significativamente.

Em Aracaju, o programa, implementado por meio de acordo de cooperação técnica, capacitou 20 servidores em 2023, que realizaram 472 atendimentos iniciais. Os resultados indicam uma redução de 44% nos sintomas depressivos e melhora na percepção do humor dos pacientes. Em Santos, onde o Proaps começou a ser aplicado em outubro de 2025, 314 usuários foram atendidos entre dezembro e janeiro. O município avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária, visando ampliar o acesso ao atendimento em saúde mental. “Os resultados ainda são parciais, mas vem demonstrando a importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária”, afirmou a prefeitura de Santos.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-02/capacitacao-de-enfermeiros-em-programa-de-saude-mental-divide-opinioes