Calendários de Pagamento do Pé-de-Meia 2026 São Divulgados

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026, iniciativa federal que visa auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, estudantes aprovados em cada ano do ensino médio em 2025 receberão R$ 1.000,00 em uma conta da Caixa Econômica Federal. O valor, contudo, só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. Adicionalmente, alunos do terceiro ano que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 também receberão uma parcela extra de R$ 200,00, que poderá ser sacada.

O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de nove parcelas anuais para estudantes do ensino regular com frequência mínima de 80%. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa oferece até quatro parcelas por semestre. A portaria também marca o encerramento do calendário de pagamentos referente a 2025.

O calendário de 2026 prevê o início dos pagamentos das parcelas de frequência escolar, incluindo a parcela de matrícula (pagamento único), entre 23 e 30 de março. Os pagamentos seguintes, referentes à frequência mensal, ocorrerão entre abril e dezembro, com datas específicas para cada mês. Já em 2027, estão previstos pagamentos referentes à frequência de novembro de 2026, à parcela de aprovação anual de 2026, à parcela extra para participantes do Enem e a parcelas residuais de frequência.

A nova portaria do MEC introduz mudanças para melhor adaptar o programa aos calendários das diversas redes de ensino. Entre as alterações, destaca-se a ampliação para 15 do número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação estaduais, visando garantir maior segurança e oportunidade para correção de dados. Além disso, para participar do programa em 2026, a família do estudante deverá estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Estudantes com matrícula tardia, realizada mais de dois meses após o início das aulas, perderão a parcela de matrícula, mas ainda poderão receber as demais parcelas, caso mantenham frequência regular.

O Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança para os estudantes. Os incentivos financeiros são pagos pelo MEC através da Caixa Econômica Federal.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-02/mec-divulga-calendario-de-pagamento-do-pe-de-meia-2026