Leur Lomanto Júnior assume presidência da CCJ e priorizará fim da jornada 6×1
© Lula Marques/ Agência Brasil
O deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia, assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após ser eleito nesta terça-feira com 36 votos, alcançando a maioria simples necessária conforme o regimento interno. Lomanto substitui o também deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) no cargo, em um acordo que contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A renovação do comando das comissões ocorre anualmente no início da sessão legislativa, em fevereiro, com mandato de um ano para o presidente. A expectativa é que o novo vice-presidente da CCJ seja definido em breve.
Um dos temas prioritários para a comissão é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1, encaminhada por Hugo Motta. Segundo Mota, “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”.
Após a posse, Lomanto ressaltou que 2026 será um ano desafiador devido ao período eleitoral e confirmou ter recebido um pedido de prioridade para a PEC da jornada 6×1 por parte do presidente da Câmara. Caso aprovada, a emenda concederá aos trabalhadores formais dois dias de folga semanal.
Lomanto assegurou que a CCJ ouvirá tanto o setor privado quanto os trabalhadores durante a tramitação da proposta. “Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e pelo respeito às instituições e à democracia”, afirmou o novo presidente.
A CCJ, composta por 66 deputados e igual número de suplentes, desempenha um papel fundamental na análise da constitucionalidade e da técnica legislativa dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/deputado-leur-lomanto-junior-e-o-novo-presidente-da-ccj
