Câmara aprova urgência para projeto que pode quebrar patente de “canetas emagrecedoras”

A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 68/2026, que visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos agonistas do receptor GLP-1 e conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como de interesse público, buscando a quebra de suas patentes. A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários.

De autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), a aprovação em regime de urgência permite que o projeto seja votado a qualquer momento no plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões da Casa.

Paralelamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem alertado para os riscos associados ao uso indevido desses medicamentos, que incluem substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. A agência destacou em nota o aumento nas notificações de eventos adversos, tanto no Brasil quanto internacionalmente, ressaltando a importância do reforço das orientações de segurança.

Segundo a Anvisa, o monitoramento médico se justifica pelo risco de eventos adversos graves, incluindo a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e fatais. A agência reguladora do Reino Unido (MHRA) também emitiu um alerta semelhante sobre o risco de pancreatite aguda grave associado ao uso dessas “canetas emagrecedoras”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-02/camara-aprova-urgencia-para-votar-quebra-de-patente-do-mounjaro