O governo federal suspendeu, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, após protestos liderados por indígenas e comunidades tradicionais. A decisão, comunicada em nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara, busca atender às reivindicações dos manifestantes, que ocupam Santarém há 15 dias. O principal pedido é a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada, um importante corredor logístico para o agronegócio, mas que enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas, onde vivem cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias.

Na nota, os ministros esclarecem que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação e que a obra não tem relação direta com a concessão da hidrovia. “É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, diz o texto.

O governo reafirmou o compromisso, assumido durante a COP30, de realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, informou a nota.

Representantes do governo serão enviados a Santarém para negociar com os manifestantes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Será criado um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos públicos e representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada. O governo se comprometeu a apresentar um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia, alertando para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós. Segundo a Coiab, a hidrovia pode causar impactos graves sobre os territórios tradicionais, os modos de vida e a espiritualidade dos povos, além de impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia. “A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas”, disse a Coiab.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-02/apos-mobilizacao-indigena-governo-suspende-dragagem-do-rio-tapajos