O governo federal planeja triplicar o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para 2024, elevando-o de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em Brasília, durante reunião com representantes do setor, sindicalistas e políticos.

A medida será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) e um projeto de lei complementar, que serão encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência na próxima semana. Segundo Alckmin, o presidente Lula deverá realizar “dois atos importantes para fortalecer a indústria química e garantir o emprego”.

O Reiq é um programa de incentivo fiscal que visa reduzir os custos de produção da indústria química, diminuindo as alíquotas de tributos federais como a Cofins e o PIS/Pasep. O ministro Alckmin enfatizou que o fortalecimento do Reiq “é importante, pois estimula a manutenção dos empregos, o crescimento e a competitividade da indústria química”, com o objetivo de estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional no setor.

A ampliação dos incentivos fiscais representa uma resposta aos pedidos de lideranças industriais, políticas e sindicais, especialmente de regiões como Cubatão (SP), que enfrenta o fechamento de fábricas. O prefeito da cidade, César Nascimento, que participou da reunião, relatou os impactos negativos do fechamento de fábricas para os cofres públicos municipais. Posteriormente, ele classificou a promessa de fortalecimento do Reiq como uma “vitória” nas redes sociais, afirmando que “Desta forma, garantiremos que não haverá mais demissões no futuro, porque haverá investimentos”.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que as medidas emergenciais são importantes para evitar uma perda estrutural para o setor, mas destaca a necessidade de outras ações, como a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que garantirá incentivos de R$ 3 bilhões por ano para o setor a partir de 2027. Segundo o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o vice-presidente “se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilhões de incentivos para a indústria química ainda este ano”.

Adicionalmente, Alckmin informou que o governo federal está intensificando as ações de defesa comercial, com 17 processos de investigação de dumping em curso, visando proteger os fabricantes locais. Segundo o ministro, “Estamos trabalhando para a defesa comercial. Não podemos aceitar dumping”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/governo-vai-triplicar-incentivo-fiscal-para-socorrer-industria-quimica