Venezuela propõe lei de anistia geral, exceto para crimes graves

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira uma proposta de lei de anistia geral que poderá beneficiar centenas de presos no país. Durante evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Rodríguez afirmou: “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”.

A proposta, segundo ela, visa “curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo”, buscando “restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”. A lei abrangerá o período político de 1999 até os dias atuais, resgatando “o espírito de Hugo Chávez”.

É importante destacar que a lei de anistia não se aplicará a condenados por crimes de homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos.

Delcy Rodríguez assumiu o poder após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece preso nos EUA. Apesar de condenar o sequestro de Maduro, Rodríguez tem buscado diálogo com o governo de Donald Trump. Recentemente, ao anunciar um plano de defesa nacional, a presidente interina declarou que a Venezuela está aberta ao diálogo, mas não tolerará novas agressões.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-01/delcy-rodriguez-apresenta-proposta-de-anistia-geral-na-venezuela