Goyazes 2026: Inscrições Abertas para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura
Secult prorroga execução de mais categorias da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançará, a partir desta terça-feira, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026, com um montante de R$ 40 milhões destinado à captação de recursos. O processo de inscrição será realizado através do sistema Baru 2.0.
Projetos considerados “excepcionais” deverão ser submetidos exclusivamente pelo endereço eletrônico goyazesexcepcionais.secult@goias.gov.br. Já as inscrições para as demais propostas estarão abertas até o dia 20 de fevereiro.
A partir desta edição, todos os projetos inscritos estarão sujeitos à Instrução Normativa nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro e disponível no site do programa. A nova norma, que pode ser acessada no link disponibilizado pela Secult, atualiza e consolida as diretrizes estabelecidas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos que regulamentam o fomento à cultura em Goiás.
O Programa Goyazes, instituído pela Lei nº 13.613/2000 e aprimorado ao longo dos anos, possibilita que empresas contribuintes do ICMS apoiem projetos culturais aprovados, utilizando incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
