Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura e apresentado nesta terça-feira (13), revela o impacto econômico significativo da Lei Rouanet. A análise aponta que cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da lei resulta em um retorno de R$ 7,59 para a economia.

O levantamento também demonstra um aumento expressivo no número de projetos apoiados pela Lei Rouanet, saltando de 2.600 entre 2022 e 2024 para mais de 14 mil ao ano. Em 2024, o programa viabilizou a criação de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho, com um custo de R$ 12,3 mil por vaga.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do estudo para fornecer dados “completos, consistentes e confiáveis” sobre a Lei Rouanet, que, segundo ela, enfrentou críticas e tentativas de “demonização” nos últimos anos. “O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, afirmou a ministra.

Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet já investiu mais de R$ 60 bilhões em projetos culturais. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, majoritariamente propostos por empresas (86,7%). Esses projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a fornecedores e serviços diversos, abrangendo cerca de 1.800 categorias diferentes.

A maior parte dos projetos (76,72%) captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$ 10 milhões. Os recursos foram destinados principalmente a custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, com um terço direcionado ao pagamento de artistas. De acordo com os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet são inferiores a R$ 25 mil, o que contribui para a distribuição de renda.

Em 2024, dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura, a Região Sudeste liderou a captação, com R$ 18 bilhões. O Sul captou R$ 4,5 bilhões, o Nordeste R$ 1,92 bilhão, o Centro-Oeste cerca de R$ 400 milhões e o Norte aproximadamente R$ 360 milhões.

O estudo também revelou que a Lei Rouanet possui um potencial de captação de recursos fora do edital, com os projetos levantando mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período.

Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, destacou a importância de analisar os diferentes tipos de impactos gerados pela lei, incluindo os diretos, indiretos e os relacionados aos empregos criados.

Os dados também indicam uma redução no tempo de análise de projetos, que diminuiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.

No comparativo entre os projetos de 2018 a 2024, o Nordeste apresentou o maior crescimento (acima de 400%), seguido pelo Norte. O Centro-Oeste teve um crescimento de 245,4%, enquanto o Sul registrou um aumento de 165,1%.

O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, mencionou o trabalho realizado em parceria com o Sesi no Nordeste para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.

A expectativa é que as ações nas regiões Norte e Centro-Oeste produzam resultados significativos em 2026 e 2027, respectivamente. A ministra da Cultura anunciou ainda que a pasta planeja realizar uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, sem data prevista.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2026-01/cada-r-1-investido-pela-rouanet-r-759-retornam-diz-estudo