Acupuntura é regulamentada como profissão no Brasil por lei assinada por Lula

A acupuntura, terapia milenar da medicina chinesa, agora tem seu exercício profissional regulamentado em todo o Brasil. A Lei nº 15.345, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União, define a acupuntura como “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”, visando “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.

A nova legislação garante o exercício da acupuntura a portadores de diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por instituição de ensino reconhecida. A lei também contempla aqueles com diploma de graduação similar ou equivalente obtido no exterior, desde que devidamente validado e registrado, e profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos conselhos federais de suas respectivas áreas.

A lei ainda autoriza a prática da acupuntura por profissionais não diplomados que já exerçam a atividade “comprovada e ininterruptamente” por, no mínimo, cinco anos. O Palácio do Planalto informou que a lei assegura o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular de outras profissões da área de saúde, de acordo com a legislação dos conselhos profissionais. Nesses casos, “o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, conforme o governo.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/brasil-regulamenta-exercicio-profissional-da-acupuntura