Lula exige medidas para garantir energia na Grande SP e cobra Enel e órgãos de controle
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal, por meio de despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União, ordenou que órgãos do Executivo e do setor elétrico tomem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” na região metropolitana de São Paulo, área atendida pela Enel SP.
O documento, direcionado ao Ministério de Minas e Energia, AGU, CGU e Aneel, surge em resposta às recentes falhas na distribuição de energia na Grande São Paulo.
O presidente Lula determinou que a AGU prepare um “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante”, utilizando “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações junto à ANEEL”.
Adicionalmente, a CGU deverá identificar “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos” e apurar, junto à Aneel, as razões para a “ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes, tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço”.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/lula-determina-apuracao-de-falhas-da-enel-em-sao-paulo
