O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou, por meio de portaria publicada nesta terça-feira (30), o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida detalha as datas que deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações, resguardando o funcionamento de serviços essenciais à população.

O calendário divulgado compreende dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, distribuídos ao longo do ano. A lista abrange tanto datas comemorativas do calendário cívico e religioso, quanto períodos como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo, que influenciam a organização administrativa. Uma particularidade do calendário de 2026 é que apenas um dos feriados nacionais, a Proclamação da República, cairá em um domingo, no dia 15 de novembro.

A portaria também esclarece que os feriados referentes à data magna de Goiás, conforme estabelecido por lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios goianos, definidos por lei municipal, serão considerados para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

O texto da portaria é enfático ao proibir que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem pontos facultativos que não estejam de acordo com a publicação. Além disso, veta a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com a exceção dos feriados relacionados à data magna do estado. Como consta na publicação, “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

O calendário completo para 2026 inclui: 1º de janeiro (Confraternização Universal – feriado nacional); 16 e 17 de fevereiro (Carnaval – ponto facultativo); 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h); 3 de abril (Paixão de Cristo – feriado nacional); 20 de abril (ponto facultativo); 21 de abril (Tiradentes – feriado nacional); 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional); 4 e 5 de junho (Corpus Christi e ponto facultativo); 7 de setembro (Independência do Brasil – feriado nacional); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional); 28 de outubro (Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo); 2 de novembro (Finados – feriado nacional); 15 de novembro (Proclamação da República – feriado nacional); 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional); 24 de dezembro (Véspera do Natal – ponto facultativo após as 13h); 25 de dezembro (Natal – feriado nacional); e 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 13h).

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/confira-os-feriados-nacionais-e-pontos-facultativos-de-2026