Fogos de artifício com estampido: um debate sobre riscos, legislação e alternativas silenciosas
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
As festas de final de ano reacendem o debate sobre os riscos do uso de fogos de artifício com estampido, artefatos que podem causar graves problemas para diversos grupos, incluindo animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados. A poluição sonora gerada por esses fogos pode levar a irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com autismo, idosos e pacientes internados podem sofrer crises de ansiedade e desregulação sensorial.
Para pessoas com sensibilidade auditiva, especialistas recomendam o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou tampões intra-auriculares para reduzir o impacto dos sons. Em animais, como cães e gatos, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga, levando-os a “se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados”. O Conselho Federal de Medicina Veterinária aconselha que os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança, mantendo-os em ambientes fechados e silenciosos. Outras medidas incluem o uso de brinquedos relaxantes e faixas de compressão.
No Brasil, não há uma legislação unificada sobre o uso de fogos de artifício com estampido. Um decreto de 1942 proíbe a venda para menores de 18 anos e a queima próxima a hospitais, escolas e vias públicas. Alguns estados, como Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo e Amapá, além do Distrito Federal, possuem leis que limitam o uso desses fogos com base em níveis de decibéis.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm o poder de aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício com estampido, validando uma lei municipal de Itapetininga, em São Paulo. No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022, já aprovado no Senado e aguardando deliberação na Câmara dos Deputados, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/fogos-de-artificios-com-estampido-sao-risco-para-animais-e-pessoas
