Goiás universaliza esgoto com PPP de R$6,2 bilhões e beneficia 3,2 milhões de pessoas
Edital da Saneago prevê R$ 6,2 bilhões para universalização do tratamento de esgoto
Goiás avança rumo à universalização do saneamento básico com a publicação, pela Saneago, do edital de leilão para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em suas três microrregiões de saneamento. A iniciativa, que visa beneficiar mais de 3,2 milhões de goianos em 216 municípios, prevê um investimento de R$ 6,2 bilhões, a ser aplicado em conjunto pela Saneago e parceiros privados.
O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em colaboração com a Saneago e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), busca acelerar o acesso aos serviços de esgoto, garantindo “qualidade, eficiência e possibilitando que o Estado entregue um serviço essencial para todos, sem distinção.”
O edital, disponível para consulta, é resultado de um processo que incluiu consultas e audiências públicas, além da fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), assegurando transparência ao processo.
O leilão está programado para ocorrer aproximadamente 90 dias após a publicação do edital, e a contratação será formalizada por meio de uma Parceria Público-Privada de longo prazo, com duração de 20 anos. O contrato envolve a transferência para a iniciativa privada de serviços relacionados à implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
As empresas vencedoras trabalharão em conjunto com a Saneago para alcançar a universalização do esgotamento sanitário até 2033, cumprindo as exigências do Marco Legal do Saneamento Básico. A Saneago manterá a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e pela gestão contratual das PPPs.
O modelo adotado combina investimentos privados com a regulação e a gestão do poder público, visando assegurar a sustentabilidade financeira da Companhia. A iniciativa segue o exemplo de outros estados, como Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, que já implementaram parcerias similares para aprimorar os serviços de esgotamento sanitário.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
