Uma vasta operação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), denominada Natal Seguro, revelou que 90.386 produtos apresentavam irregularidades, de um total de 725.230 itens fiscalizados em todo o país durante o mês de novembro. O chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza, destacou que este é “um número bastante representativo”.

A operação, que contou com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), teve como foco produtos de grande procura nas festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos típicos e bebidas alcoólicas.

A maior parte das irregularidades foi encontrada em brinquedos comercializados sem o selo de conformidade do Inmetro, um registro obrigatório que garante que o produto passou por testes de segurança. Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, sendo a ausência do selo a mais comum. Souza ressaltou que a falta do selo indica que o produto não foi submetido aos testes de segurança exigidos.

Além dos brinquedos, as luminárias “pisca-pisca” também apresentaram um alto índice de problemas, com 7,28% dos itens fiscalizados apresentando irregularidades. Souza explicou que essas luminárias também são regulamentadas e devem conter informações importantes na embalagem, como nome, marca, dados do importador ou fabricante, potência máxima, CNPJ e país de origem, tudo em português. Ele também alertou para a necessidade do plugue da luminária ter o selo de conformidade do Inmetro e que o consumidor deve verificar a tensão, potência e corrente nominal do produto.

Em relação aos alimentos típicos, foram encontradas irregularidades em produtos pré-embalados como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%) e panetones (3,68%).

Em Goiás, a cidade de Piracanjuba se destacou com um percentual elevado de não conformidade, atingindo 54% dos produtos fiscalizados.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades serão autuados, sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, tamanho do estabelecimento e reincidência.

Souza enfatizou que o objetivo do Inmetro é mudar o comportamento do consumidor, incentivando a compra de produtos seguros e exigindo a nota fiscal. Ele alertou que “comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/natal-seguro-inmetro-flagra-90-mil-produtos-com-irregularidades