Procon Goiás autua postos por aumento abusivo no preço do etanol
(Foto: Paulo de Tarso / Prefeitura de Anápolis)
O Procon Goiás deflagrou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis após um aumento repentino no preço do etanol, resultando na autuação de nove estabelecimentos por prática abusiva. A ação, realizada na última quarta-feira (10), concentrou-se em Goiânia e Aparecida de Goiânia.
A investigação foi motivada por um aumento expressivo no valor do etanol, que em alguns postos chegou a R$ 5,27 por litro, um acréscimo de quase R$ 0,50 em relação à semana anterior, quando o combustível era encontrado por até R$ 4,60.
“Quando verificamos aumentos repentinos e aparentemente sem fundamento, como ocorreu no etanol, agimos com rigor,” afirmou o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston. “Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!”.
Durante a fiscalização, técnicos do Procon analisaram notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias, constatando uma variação superior a 30% na margem de lucro bruto do etanol em quase todos os estabelecimentos. Em um posto de Aparecida de Goiânia, a margem de lucro identificada ultrapassou 43%, com o litro do etanol sendo comprado a R$ 3,63 e vendido a R$ 5,19.
Os postos foram autuados com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento injustificado de preços de produtos e serviços. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa.
O Procon Goiás reforça que o monitoramento do mercado de combustíveis é constante e que novas fiscalizações serão realizadas em Goiânia e região metropolitana nos próximos dias. Vale ressaltar que não houve anúncios recentes de reajustes significativos nos preços por parte da Petrobrás.
Como denunciar:
Consumidores que se sentirem lesados podem registrar denúncias através do telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou pelo Portal Expresso.
