Coíndice aprova IPM 2026 após análise de contestações municipais
DARE pré-preenchido passa a ser único canal de pagamento do ICMS apurado
Goiânia sediará, no próximo dia 16, uma reunião crucial do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) na Secretaria da Economia. O encontro tem como objetivo a análise e aprovação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que vigorará em 2026.
O conselho, liderado pelo secretário Francisco Sérvulo Freire Nogueira, é composto por nove membros, incluindo os deputados estaduais Amilton Batista de Faria, Veter Martins Morais e Virmondes Cruvinel, os prefeitos Kelson Souza Vilarinho (Caçu), Renato Castro (Goianésia) e Cleber Junio de Souza (Nova América), e representantes da Secretaria, como a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, que atua como vice-presidente, e o superintendente da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira.
Após a aprovação do IPF provisório em setembro, os municípios tiveram a oportunidade de contestar o índice. As manifestações protocoladas foram analisadas tecnicamente pelo Coíndice, o que resultou em ajustes pontuais com variações entre -7,82% e +4,85%.
Segundo o gerente Wellington Mijolário, “Embora o impacto do valor adicionado deferido tenha sido pequeno no índice final, a atualização do componente da Educação provocou alterações em alguns percentuais e no posicionamento de diversos municípios”.
A comparação entre o índice provisório e o final revela que 162 municípios tiveram redução, enquanto 84 apresentaram crescimento. Após a aprovação do Coíndice, o IPM será oficializado e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
O IPM é um componente importante na distribuição de recursos, correspondendo a 25% do ICMS arrecadado mensalmente pelo Estado. A composição do índice considera diversos critérios, incluindo 70% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e 10% igualitário, apurados pela Secretaria da Economia, 10% da Educação, apurado pela Secretaria de Educação, 5% da Saúde, apurado pela Secretaria de Saúde, e 5% do Ecológico, apurado pela Secretaria do Meio Ambiente.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
