Onyx Lorenzoni na CPMI do INSS: Irregularidades em Descontos Associativos Atravessam Governos

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, afirmou que as suspeitas de irregularidades nos descontos associativos em benefícios previdenciários são um problema antigo, presente em diversas gestões. Segundo ele, denúncias de problemas com acordos e procedimentos existem desde 2010, com registros na imprensa.

Lorenzoni, que comandou a pasta por oito meses, entre 2021 e 2022, declarou que já tinha conhecimento do problema ao assumir o ministério. Ele relatou que tanto a imprensa já noticiava cobranças não autorizadas, quanto um de seus assessores teve o pai como vítima desses descontos.

O ex-ministro informou que uma das primeiras iniciativas do governo Bolsonaro foi o envio da Medida Provisória 871 ao Congresso Nacional, que resultou na Lei 13.846, com o objetivo de coibir fraudes em benefícios, incluindo descontos indevidos. A proposta original previa a comprovação anual das autorizações de desconto pelas entidades, mas o Congresso alterou o texto, estabelecendo a revalidação a cada três anos, posteriormente revogada pelos próprios parlamentares e retomada em 2020.

Lorenzoni negou ter conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio de descontos associativos em lotes durante sua gestão, justificando que o INSS possui autonomia e que a questão não era de competência direta do ministro. Ele mencionou que, em 2019, o INSS já havia adotado medidas administrativas contra entidades denunciadas, cancelando as autorizações de desconto de mensalidades de associados de quatro associações investigadas, e, no ano seguinte, puniu outras cinco entidades.

Questionado sobre possíveis desvios de conduta ou vantagens indevidas de dirigentes do INSS, Lorenzoni negou ter recebido tais informações durante seu período no ministério. Ele admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, da Amar Brasil Clube de Benefícios, para sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, mas alegou não conhecê-lo até então.

O ex-ministro também respondeu sobre a atuação de seu filho, o advogado Pietro Lorenzoni, que prestou serviços à Unibap, outra entidade investigada por fraudes contra aposentados e pensionistas. Lorenzoni negou tráfico de influência, afirmando que o escritório do filho foi contratado pela competência da equipe e que desconhecia os negócios do filho.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, informou que as informações de Lorenzoni serão confrontadas com outros depoimentos e documentos. Ele ressaltou que, apesar de Lorenzoni não ter se esquivado das perguntas, não esclareceu a questão do dinheiro recebido de Felipe Macedo Gomes, nem a atuação do filho como advogado de uma das entidades investigadas.

Ainda durante a CPMI, foram aprovadas propostas para solicitar ao ministro do STF, André Mendonça, as prisões preventivas de Felipe Macedo Gomes, Vinícius Ramos da Cruz, Silas Vaz, Domingos Sávio de Castro e Rubens Oliveira Costa, investigados no esquema. Também foi aprovada a acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o advogado Eli Cohen, que denunciou as fraudes nos descontos associativos.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/problemas-com-descontos-era-recorrente-diz-ministro-de-bolsonaro