Professores do Rio de Janeiro têm utilizado grupos e redes sociais para trocar informações sobre escolas particulares, alertando sobre aquelas que apresentam problemas com o pagamento de salários e encargos trabalhistas. Uma lista com mais de 100 instituições, inclusive da zona sul, circula entre os docentes, com relatos de atrasos salariais, falta de assinatura de carteira, assédio moral e até casos em que “as donas saem da escola antes que o professor apareça para cobrar salários atrasados”.

Uma versão mais extensa da lista, em circulação desde 2024, aponta mais de 150 escolas, muitas das quais já encerraram as atividades. A maioria das que ainda operam está localizada na zona norte da capital fluminense.

O professor João*, que já vivenciou atrasos salariais em duas instituições, relata que “a gente trabalhou de graça” em uma delas, que acabou fechando. Ele destaca que a falta de pagamento leva a uma alta rotatividade de professores, o que prejudica o ensino e a aprendizagem dos alunos. Em outra escola, na zona sul, onde a mensalidade é de R$ 2,4 mil, seu salário era de R$ 2,5 mil, sem receber auxílio-transporte. “Em ambas as escolas, eu tive que pagar para trabalhar”, afirma.

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) confirma que a situação de João não é um caso isolado, movendo 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais por descumprimento de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas. O diretor do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira, critica a desvalorização dos professores, afirmando que tratar a educação como mercadoria causa “inclusive, adoecimento mental do professor”. Um levantamento de 2022 já apontava que professores de escolas particulares recebem, em média, salários inferiores ao piso nacional do magistério.

Apesar do aumento de matrículas na rede privada, nem todas as escolas estão em situação financeira estável. Segundo o presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado, 70% das escolas no Rio são consideradas pequenas, com menos de 300 alunos, o que dificulta sua capacidade econômica. Ele ressalta, no entanto, que isso não justifica a desvalorização dos professores, que são “uma peça chave” para o bom funcionamento das escolas.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alerta que o atraso no pagamento dos funcionários configura irregularidade trabalhista, sujeitando a escola a multas e ao pagamento do salário atrasado em dobro. O promotor do trabalho do MPT-RJ, Cassio Luis Casagrande, explica que o salário deve ser pago até o quinto dia útil após o vencimento e que os professores têm os mesmos direitos e proteções que outros trabalhadores, incluindo o direito a manifestações e greves.

O Sinpro-RJ orienta os professores a buscarem o sindicato para analisar cada caso e tentar uma negociação com a escola. Caso não haja acordo, o sindicato pode abrir um processo judicial e acionar o MPT. A Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para obter orientações jurídicas, contábeis e econômicas, buscando soluções para evitar o não pagamento dos salários, “uma medida extrema”.

O MPT é acionado em casos de problemas coletivos, como demissões em massa e não pagamento de encargos. Nesses casos, os trabalhadores podem fazer uma denúncia no site do Ministério Público do Trabalho para que seja aberto um inquérito civil.

*O nome do professor foi alterado para proteger a identidade do entrevistado.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/professores-do-rio-denunciam-escolas-que-nao-pagam-salarios