Adulteração de alimentos e bebidas com risco à vida pode virar crime hediondo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter de urgência, uma proposta que visa endurecer as leis contra a adulteração de alimentos e bebidas. A medida busca classificar como crime hediondo a prática de adicionar ingredientes nocivos à saúde ou que representem risco de morte em produtos alimentícios. A aprovação em regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, acelerando o processo legislativo.

A iniciativa surge em resposta ao crescente número de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, registrados em São Paulo e outros estados do país. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de casos de intoxicação por essa substância já chegou a 43 em todo o território nacional, com seis óbitos confirmados em São Paulo.

A classificação como crime hediondo implica que o delito se torna inafiançável e não passível de anistia, graça, indulto ou liberdade provisória. Embora o projeto não altere as penas previstas, a legislação de crimes hediondos estabelece punições que podem chegar a 30 anos de reclusão, com progressão de regime mais rigorosa.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. Após a ingestão, a substância se transforma em compostos tóxicos no organismo, como formaldeído e ácido fórmico, que podem ser fatais. Os sintomas mais comuns incluem “visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese)”.

Diante de qualquer suspeita de intoxicação, é fundamental buscar atendimento médico imediato e entrar em contato com o Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001), o CIATox local ou o Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI). Além disso, é crucial identificar e alertar outras pessoas que possam ter consumido a mesma bebida, incentivando-as a procurar assistência médica para avaliação e tratamento adequados, pois “a demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/camara-aprova-urgencia-para-crime-hediondo-de-falsificacao-de-bebidas