Operação Quíron mira fraudes no IPVA e prevê recuperar R$ 4 milhões em Goiás
Novo desdobramento de operação que mira fraude no IPVA pode recuperar R$ 4 milhões
A Operação Quíron, liderada pela Receita Estadual, visa recuperar cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos goianos, combatendo fraudes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros híbridos e elétricos. A ação identificou 250 veículos registrados irregularmente em outros estados, como o Distrito Federal, por proprietários residentes em Goiás que utilizaram endereços falsos para evitar o pagamento do imposto.
A operação, que teve início em 2024, é resultado da colaboração entre a Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Inteligência Fiscal e da Gerência de IPVA, e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
Os proprietários notificados deverão pagar o IPVA devido dos anos em que o veículo esteve irregular, acrescido de multa punitiva de 100%, além de transferir o registro do veículo para Goiás. Caso não regularizem a situação, os casos serão encaminhados à DOT para investigação, podendo os proprietários responder por crimes como falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Além da fraude já identificada, a Secretaria da Economia identificou outra prática: contribuintes que adquirem veículos em estados com isenção de IPVA, em vez de comprá-los em Goiás. Nesses casos, além do IPVA, será cobrado o diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Secretaria da Economia oferece a oportunidade de regularização espontânea, sem a multa de 100%, para os proprietários que se apresentarem à Gerência de IPVA antes da notificação. Nesses casos, o processo será encerrado administrativamente, sem encaminhamento à DOT.
A Secretaria da Economia reforça que o trabalho de inteligência fiscal e da Gerência de IPVA continuará, monitorando registros e cruzando dados para identificar novas fraudes no IPVA. A prática ilegal prejudica a arrecadação de recursos para serviços essenciais e causa desequilíbrio na concorrência entre os contribuintes.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
