O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (30) um texto na sua rede social em que condena as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e repudia a interferência norte-americana na Justiça brasileira. Lula classificou a medida como inaceitável e afirmou que a ação representa uma ameaça à soberania nacional e ao regime democrático.

“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, declarou o presidente.

Lula expressou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das sanções norte-americanas, e criticou políticos brasileiros que, segundo ele, “traem a pátria e o povo em defesa dos próprios interesses”. O presidente também reafirmou que a Justiça brasileira não se negocia e que a lei vale para todos, incluindo plataformas digitais. “A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia”, escreveu.

A nota também faz referência às novas barreiras comerciais impostas por Washington contra exportações brasileiras. Para o governo brasileiro, as medidas têm motivações políticas e ferem os princípios do comércio internacional. “O uso de argumentos políticos para validar medidas comerciais é injustificável. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.”

Lula afirmou ainda que o Brasil seguirá disposto ao diálogo com os Estados Unidos, mas não abrirá mão de sua legislação nem de instrumentos de defesa econômica. O governo já iniciou a avaliação dos impactos das sanções e prometeu adotar ações para proteger trabalhadores, empresas e famílias brasileiras.

A reação do presidente ocorre em meio ao agravamento das tensões diplomáticas entre os dois países, após os EUA incluírem Moraes em uma lista de sanções com base em alegações de abuso de poder judicial, iniciativa motivada por setores políticos ligados à direita norte-americana e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Leia o texto postado por Lula na íntegra:

“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.”

Foto: Ricardo Stuckert