Nova resolução da ANS inclui exames e remédio para câncer de pulmão a partir de fevereiro de 2027
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Pacientes com câncer de pulmão terão novas coberturas obrigatórias nos planos de saúde a partir de fevereiro de 2027. A mudança inclui um exame para identificar alterações genéticas e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe.
A medida consta de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada na edição de 16 do Diário Oficial da União. A norma incorpora os procedimentos ao rol de cobertura obrigatória da saúde suplementar.
Cobertura para câncer de pulmão
O remédio será destinado a adultos com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que tenham a mutação conhecida como skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.
A cobertura do exame atenderá pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre os estágios IIIB e IV. O teste deverá procurar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
Segundo a ANS, a atualização segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que estabelece normas para planos e seguros privados de assistência à saúde. A agência afirma que a inclusão permite detectar alterações genéticas relacionadas à escolha de terapias específicas.
O exame identifica alterações genéticas
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão analisa o material genético associado ao tumor. O resultado pode indicar alterações que orientam a seleção de tratamentos voltados a características específicas da doença.
A norma determina que a análise seja feita, de preferência, em amostras do tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, o plano poderá utilizar sangue para realizar a chamada biópsia líquida.
O rol da ANS reúne procedimentos, exames, tratamentos e medicamentos que os planos regulamentados devem cobrir conforme as condições previstas para cada caso. A inclusão de um item no rol passa a estabelecer essa obrigação para os contratos alcançados pela regulamentação da agência.
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Com informações da Agência Brasil
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