OAB e instituições firmam cooperação para retomar obras paralisadas em saúde e educação
Foto: OAB-GO
Obras públicas paralisadas nas áreas de saúde e educação passaram a integrar uma cooperação entre instituições públicas e entidades do sistema de controle e da advocacia. O acordo técnico foi celebrado em 3 de novembro para criar ações conjuntas voltadas à retomada desses projetos.
Participam da iniciativa o Conselho Federal da OAB (CFOAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.
A OAB atuará na segurança jurídica
A contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil será concentrada em aspectos estratégicos ligados à segurança jurídica. Segundo o documento, essa participação respeitará as finalidades institucionais da entidade e a independência e a autonomia dos governos.
A articulação segue a experiência do Programa Destrava 2.0, iniciativa mencionada como referência para a atuação conjunta. O trabalho também inclui a participação da OAB nas medidas voltadas aos empreendimentos interrompidos.
A cooperação organiza informações sobre obras
Um termo de cooperação técnica é um acordo formal para que instituições atuem de forma coordenada em torno de uma finalidade comum. Nesse caso, o documento prevê o compartilhamento de informações sobre obras paralisadas e a realização de estudos para localizar soluções para os problemas que impedem a continuidade dos projetos.
A troca de dados reúne órgãos com funções diferentes, como controle, Justiça, Ministério Público, educação, saúde e advocacia. A proposta é permitir que as instituições analisem os obstáculos de cada obra e contribuam, dentro de suas atribuições, para a busca de alternativas de retomada.
O texto relaciona a atuação da OAB ao compromisso institucional com a justiça social e a aplicação das leis. Nenhum prazo para a conclusão das obras foi informado.
Créditos da imagem: OAB-GO
Com informações da OAB-GO
O Extra News Goiás é um portal de notícias regional, no ar desde 2015, comprometido com um jornalismo ágil, claro e confiável. Cobrimos política, cidades, eventos, coluna social e tecnologia em Goiás. Todo o conteúdo é curado e revisado pela Agência Fourp's Marketing para levar até você informação de qualidade com a agilidade que o seu dia exige.
Sobre o Extra News Goiás →
