Congresso de procuradores recebe Juscimar Ribeiro para debate sobre advocacia pública
Advogado Juscimar Pinto Ribeiro
A programação do XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais terá Juscimar Ribeiro entre os palestrantes em Goiânia. O advogado participará do painel “O Fortalecimento da Advocacia Pública como Instrumento de Boa Governança”, marcado para quinta-feira (12), no Flamboyant Hall.
O debate será realizado das 9h às 12h, no Palco 3, chamado Arara-Canindé. O congresso segue até 13 de novembro e reúne profissionais da advocacia pública, representantes de instituições jurídicas e especialistas de diferentes regiões do país.
O congresso reúne procuradores municipais
A presença de Juscimar Ribeiro representa o Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM), instituição da qual ele passou a ser diretor de Relações Institucionais. O IBDM confirmou apoio à realização do encontro, que é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Goiânia (Aprog).
O painel terá mediação de Brenno Kelvys Souza Marques, procurador do Município de Goiânia, e participação de Marcello Terto e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também estarão no grupo Gustavo Machado, da Procuradoria do Município de Recife (PE); Anne Karole Fontenelle, procuradora de São Luís (MA) e presidente da ANPM; e Victor Louzada, advogado da União.
A programação do congresso inclui discussões sobre reforma tributária, licitações, contratos administrativos, inteligência artificial, políticas públicas e atuação das procuradorias municipais. O encontro aborda ainda a relação entre a advocacia pública, a governança e a gestão dos municípios.
Juscimar Ribeiro participa do painel
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional, Juscimar Ribeiro preside a Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Ele foi conselheiro seccional da entidade e ocupa a direção do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).
Ribeiro também presidiu o Idag, é vice-presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) e integrou o Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
A advocacia pública reúne profissionais responsáveis pela orientação jurídica e pela defesa dos interesses de órgãos e entidades públicas. Nas administrações municipais, as procuradorias atuam em temas como contratos, licitações, políticas públicas e representação do poder público, dentro das atribuições previstas para cada órgão.
Com informações do Rota Jurídica
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