Conselho de industrialização aprova prioridades de investimento para 27 minerais críticos e estratégicos
© Júlio César Silva/MDIC
A definição de prioridades para minerais críticos e estratégicos foi aprovada pelo governo federal em reunião realizada na quinta-feira (5). A relação reúne 27 minerais, distribuídos em três níveis — alta, média e baixa prioridade — que vão orientar políticas públicas e recursos de fomento.
A lista será usada para direcionar investimentos de até R$ 7 bilhões previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei que criou a política foi sancionada em 16 de setembro, depois de passar pelo Congresso Nacional, e prevê incentivos para projetos de processamento e transformação desses recursos.
A política prevê transformação industrial
O governo pretende estimular uma cadeia industrial capaz de transformar os minerais em produtos prontos, como baterias para carros elétricos. A proposta também busca reduzir a dependência da exportação de matéria-prima sem processamento.
O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Níquel, grafita, lítio e outros minerais aparecem entre os recursos ligados à fabricação de baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou durante a reunião: “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora.” Segundo ele, a estratégia pretende ampliar o processamento no país.
Presente no encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu parcerias internacionais para desenvolver o setor. Ele declarou: “Nós queremos construir parceria, precisamos aprender.”
Minerais críticos e estratégicos orientam recursos
A classificação considerou cinco fatores: risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de outros países. Quanto maior a necessidade de desenvolvimento da cadeia nacional, maior pode ser a prioridade atribuída ao mineral.
A lista funciona como referência para a escolha de projetos que poderão receber políticas públicas e incentivos. Ela não é definitiva e pode ser alterada com a inclusão de outros minerais, desde que eles atendam aos critérios adotados.
A relação aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi elaborada com base em listas já usadas pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros órgãos.
Créditos da imagem: © Júlio César Silva/MDIC
Com informações da Agência Brasil
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