Operadoras de telefonia terão de bloquear SMS com códigos não registrados, determina Anatel
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O bloqueio de SMS originados por códigos não registrados foi determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as operadoras de telefonia móvel. A medida integra regras publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 para aumentar a segurança dos usuários e dificultar golpes por mensagens de texto.
As prestadoras terão prazo de até 90 dias para adotar as exigências. Entre elas estão a criação e a manutenção de um diretório setorial centralizado, com consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo envio das mensagens.
Bloqueio de SMS terá controle centralizado
O conjunto de regras também limita o uso do serviço de mensagens automatizadas a pessoas jurídicas devidamente identificadas. Cada código curto deverá ser associado a uma única empresa, sem compartilhamento entre diferentes responsáveis.
Com isso, códigos usados para identificar remetentes terão de manter vínculo exclusivo com uma pessoa jurídica. As operadoras deverão implementar os mecanismos necessários para impedir o envio quando a origem não estiver registrada.
Mensagens automatizadas seguem padrão A2P
As exigências valem para o SMS na modalidade A2P, sigla em inglês para Application-to-Person. Esse formato é usado por empresas para disparar mensagens automáticas aos usuários, como comunicações identificadas por códigos curtos em vez de números comuns de celular.
Nesse modelo, o remetente aparece por uma sequência reduzida de dígitos, como “29222”. O diretório previsto pela Anatel servirá para relacionar cada código à empresa responsável pelo encaminhamento da mensagem.
Créditos da imagem: © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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