Conselho de Sentença de Goiânia absolve réu e reclassifica crime após ataque a ônibus
Sessão de julgamento começou na manhã de 26 de outubro e foi encerrado à 0h50 do dia seguinte
O ataque a ônibus em Goiânia terminou com a absolvição de um réu e a retirada da acusação de tentativa de homicídio contra outro. As decisões foram tomadas pelo Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Goiânia, em sessão realizada em 26 de outubro.
Anderson Carlos Coimbra da Silva foi absolvido de todas as acusações. Já Gabryel Ravella Ferreira de Queiroz teve a autoria reconhecida pelos jurados no fato inicialmente tratado como tentativa de homicídio, mas a conduta foi classificada como um crime que não envolve dolo contra a vida. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira e terminou à 0h50 do dia seguinte.
A decisão separou os destinos
Os dois acusados respondiam por tentativa de homicídio qualificado contra o motorista, dano qualificado e corrupção de menor. O Ministério Público de Goiás pediu a condenação dos réus, enquanto as defesas afirmaram que eles não participaram dos crimes.
No caso de Anderson, os jurados não reconheceram a autoria de nenhuma das acusações. A decisão seguiu a tese apresentada pela defesa, de negativa de autoria. Para Gabryel, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria relacionada ao ataque, mas afastou a classificação de tentativa de homicídio; por isso, os quesitos sobre dano qualificado e corrupção de menor ficaram prejudicados.
A desclassificação ocorre quando os jurados entendem que a conduta analisada não corresponde a um crime doloso contra a vida. Nessa situação, a sentença informa que o juiz presidente do Tribunal do Júri passa a analisar a situação jurídica do acusado, conforme o artigo 492, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. No caso, os autos deverão voltar para novas deliberações após o trânsito em julgado da decisão dos jurados.
O ataque a ônibus ocorreu
Segundo a denúncia, o episódio aconteceu na noite de 11 de junho de 2023, por volta das 23 horas, nas proximidades do Setor Jardim Primavera, depois de uma partida entre Goiás e Fluminense. Um ônibus da Viação Reunidas, que levava passageiros e simpatizantes da torcida Força Jovem Goiás, teria sido atacado por pessoas armadas com revólveres, paus e pedras.
A acusação relatou disparos contra o coletivo e afirmou que o motorista precisou se abaixar para se proteger. Um tiro atingiu a lateral do veículo, sem acertar o condutor. O dano material foi calculado em R$ 3.276,79, conforme laudo citado no relatório judicial.
A investigação vinculou o episódio a integrantes da torcida organizada Esquadrão Vilanovense, do Vila Nova. Para tentar associar Anderson ao caso, o Ministério Público citou depoimentos e publicações atribuídas a ele nas redes sociais. Em relação a Gabryel, a acusação mencionou dados de localização de uma motocicleta alugada em seu nome.
As duas defesas sustentaram que os acusados não eram autores nem haviam participado dos crimes. Anderson foi defendido pelo defensor público Francisco Fabiano Silveira Barros. Gabryel contou com Dayane Cristina Gonçalves de Oliveira Vilela e Saulo Silva do Espírito Santo.
Com informações do Rota Jurídica
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