Sessão pública da OAB-GO reúne advocacia goiana para discutir reforma do Judiciário em Goiânia
Conselheira federal Ariana Garcia integra comissão do CFOAB sobre o tema
A reforma do Judiciário será discutida em uma sessão pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em Goiânia. A reunião vai ouvir advogados sobre propostas relacionadas ao funcionamento dos tribunais e à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro ocorre na quarta-feira (7), às 9 horas, na sede da OAB-GO, no Setor Marista. A pauta inclui mudanças na estrutura do Judiciário, critérios para indicação de ministros do STF, possibilidade de mandato para integrantes da Corte e criação de um código de conduta.
Reforma do Judiciário entra na pauta
Também serão discutidos os limites e excessos de decisões monocráticas, tomadas por um único ministro, além de sustentações orais, valorização da advocacia, gestão judiciária e uso de inteligência artificial nos tribunais.
A programação prevê ainda a rediscussão das competências do Supremo. As manifestações apresentadas pela advocacia goiana devem contribuir para a formulação das posições que serão levadas pela entidade ao debate nacional.
A sessão faz parte da mobilização da OAB-GO sobre mudanças no funcionamento do Judiciário. O encontro busca reunir sugestões de profissionais do estado sobre os temas incluídos na proposta de reforma.
Comissão organiza contribuições nacionais
Segundo Ariana Garcia, conselheira federal por Goiás, as contribuições da sessão serão encaminhadas para as discussões do Conselho Federal da OAB e para a Comissão Especial para Codificação da Proposta para a Reforma do Poder Judiciário, da qual ela participa. Ariana afirmou: “A OAB de Goiás está ouvindo a advocacia”.
A comissão foi instituída no âmbito da OAB para tratar da codificação da proposta de reforma do Poder Judiciário. Nesse tipo de grupo, as manifestações recebidas são reunidas e analisadas dentro da entidade antes de serem usadas na construção de posições institucionais.
A participação de advogados goianos pretende levar ao debate nacional avaliações sobre a rotina dos tribunais, o exercício profissional e a atuação do STF. A sessão também abre espaço para que a categoria apresente sugestões sobre os demais pontos da pauta.
Com informações do Rota Jurídica
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