Fiscais de Goiânia autuam construtora após concreto entupir rede de drenagem
Prefeitura de Goiânia autua construtora e intensifica fiscalização em canteiros de obras (Fotos: Sefic)
A fiscalização em canteiros de obras encontrou um bueiro e uma galeria de águas pluviais obstruídos por resíduos de concreto em Goiânia. A construtora responsável pelo local foi autuada e recebeu ordem para desentupir e limpar a rede de drenagem.
A ocorrência foi registrada em 1º de outubro, em uma obra no Setor Serrinha. A empresa também foi notificada a reforçar a sinalização temporária nas áreas usadas para carga e descarga, com indicação das zonas de circulação de veículos e pedestres.
Transporte de carga também foi autuado
No mesmo endereço, agentes da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) autuaram uma prestadora de serviço por transportar e acondicionar materiais de forma inadequada. O caminhão levava estruturas e materiais de ferro que ultrapassavam as laterais da carroceria.
A situação foi encaminhada para a adoção das medidas administrativas e das penalidades de trânsito previstas. A fiscalização considerou o risco à circulação de pedestres e de outros veículos.
A norma organiza operações nas obras
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da SET. A operação integrada verificou o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que estabelece regras para carga e descarga e para o uso do espaço público por construtoras.
Segundo José Aluísio, gerente de Planejamento e Operação Fiscal da Sefic, a atuação conjunta também serve para aplicar notificações e autuações. Ele afirmou: “As secretarias atuam juntas, somando esforços não apenas para fiscalizar”.
Uma instrução normativa conjunta é um ato usado por órgãos públicos para definir procedimentos comuns entre as instituições envolvidas. Neste caso, o texto orienta as operações de carga e descarga em obras e prevê autuações, multas e outras sanções quando as regras municipais não forem cumpridas.
A Prefeitura de Goiânia informou que as fiscalizações em canteiros ocorrem de forma rotineira para preservar a infraestrutura pública e a segurança nas vias da capital.
Créditos da imagem: Prefeitura de Goiânia
Com informações da Prefeitura de Goiânia
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