Lei prevê bolsas para licenciandos atuarem em escolas públicas de todo o país
© Tomaz Silva/Agência Brasil
As bolsas de iniciação à docência poderão alcançar estudantes de licenciatura que participem de atividades de formação em escolas públicas, conforme prevê a Lei nº 15.518/2026.
A medida passou a integrar as ações voltadas à educação básica em 23 de setembro. Os projetos serão apresentados por instituições de ensino superior e executados em parceria com redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Projetos aproximam universidades e escolas
As propostas deverão priorizar a formação prática de futuros professores. Para colocar as atividades em funcionamento, as instituições poderão firmar convênios e acordos de cooperação com as redes de ensino.
Entre as finalidades estão aumentar a formação de docentes em nível superior, valorizar o magistério e melhorar os cursos de licenciatura. A iniciativa também pretende aproximar o ensino superior da rotina das escolas públicas.
A legislação permite o apoio a ações em várias etapas e modalidades da educação básica. O texto cita programas voltados à educação do campo, à educação indígena, à educação quilombola e à educação de jovens e adultos (EJA).
O Pibid organiza a formação prática
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) é a estrutura que reúne essas ações de aproximação entre universidades e escolas públicas. Por meio dele, instituições de ensino superior desenvolvem projetos de formação para estudantes que se preparam para a carreira docente.
A lei prevê cinco modalidades de bolsas. A quantidade oferecida dependerá da disponibilidade orçamentária e da regulamentação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além da formação de professores, o programa poderá apoiar projetos ligados à gestão educacional e às diversas etapas e modalidades da educação básica. A expectativa do governo é que a política contribua para melhorar a formação docente e fortalecer a educação pública no país.
Créditos da imagem: © Tomaz Silva/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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