TSE aponta alta superior a 11 vezes em processos de violência política de gênero desde 2022
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
A violência política de gênero aparece em 177 processos encaminhados à Justiça Eleitoral em 2026, até setembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, foram registrados 15 casos, e o tribunal informa que o volume cresceu mais de 11 vezes no período.
O TSE e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, em 22, a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa pretende informar a sociedade e estimular o combate às formas de violência praticadas contra mulheres na política.
A violência política de gênero silencia mulheres
Desde 2018, o MPF contabilizou 436 denúncias relacionadas ao tema. Em 221 registros, mais da metade, a violência teve teor moral; em outros 177, houve violência psicológica.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025. Mulheres negras representaram 87% das vítimas. Durante o lançamento da campanha, entidades de defesa das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com relatos de ameaças de morte e violência sexual contra candidatas, sobretudo negras e LBTs.
O documento também menciona exposição de endereços e dados de familiares, ataques racistas e LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas. Os movimentos cobraram respostas para impedir novos episódios durante as eleições deste ano.
O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking com 184 países sobre presença feminina no Parlamento Federal. As mulheres representam 17,5% do Congresso. No país, mais de 700 municípios não têm mulher em cargo eletivo, enquanto 16% das prefeituras são comandadas por mulheres.
Campanha amplia a informação sobre denúncias
A campanha Política é Substantivo Feminino reúne ações de conscientização sobre as agressões que podem atingir mulheres no exercício da política. A Justiça Eleitoral é responsável por receber e analisar processos relacionados às eleições, enquanto o Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
A ministra do TSE Estela Aranha afirmou, durante o lançamento, que a violência afasta mulheres que já ocupam cargos e também desestimula novas candidaturas. Ela resumiu o efeito coletivo do problema: “Você tira as que já estão e as que pensam em entrar.”
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, afirmou que a legislação brasileira segue diretrizes internacionais de representatividade feminina. Segundo ela, “O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”.
Créditos da imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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