Ministro Bruno Moretti estima custo mensal em R$ 7 bilhões com medidas para combustíveis
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O pacote federal para conter a alta dos combustíveis terá custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, no dia 9.
As ações incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel. O governo anunciou as medidas durante a alta do petróleo associada à guerra no Oriente Médio.
Contas públicas incorporam novas despesas
A desoneração da gasolina e do etanol representa impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês. Em setembro, o custo previsto das novas ações chega a R$ 5 bilhões, conforme a adesão das empresas. Somado o conjunto, a despesa mensal estimada alcança R$ 7 bilhões.
O governo ainda manterá, até 27 de setembro, a subvenção vigente de R$ 1,12 por litro de diesel, com custo de R$ 5,5 bilhões por mês. Por isso, o impacto sobre as contas públicas em setembro está calculado em R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, as medidas para conter os preços consumiram ou deixaram de arrecadar R$ 25 bilhões; com setembro, o total chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
A nova subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário autorizado por medida provisória. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo e afirmou: “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”.
O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Esse documento orienta a execução do Orçamento e atualiza a avaliação das receitas e dos gastos. Se for necessário cumprir as metas de superávit primário, o governo poderá contingenciar despesas não obrigatórias, ou seja, congelá-las por um período.
Medidas para combustíveis têm vigência definida
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro os tributos PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A cobrança passa a R$ 0,16 por litro. No etanol hidratado, os tributos federais serão zerados durante o período da medida, com redução de R$ 0,19 por litro.
As regras valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. Para o diesel rodoviário, a medida provisória autoriza R$ 1 por litro a produtores e importadores. O Ministério da Fazenda regulamentará o benefício, que será revisado a cada 30 dias e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote seja populista e declarou: “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado”. O Palácio do Planalto informou que as ações procuram amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional no mercado doméstico. O barril do petróleo Brent fechou em US$ 101,21 no dia 9, com alta de 3,36%.
Créditos da imagem: © Rovena Rosa/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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