Brasil obtém aval da Fazenda para captar US$ 1 bilhão e investir no Eco Invest Brasil
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O Eco Invest Brasil poderá receber um crédito externo de até US$ 1 bilhão contratado pela União junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A autorização permite que o governo federal formalize a operação para financiar ações de transição ecológica e atrair investimentos privados estrangeiros.
A medida consta de despacho do Ministério da Fazenda publicado na sexta-feira (4), após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aval tem como fundamento o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de resoluções anteriores do Senado.
Projetos previstos pelo Eco Invest Brasil
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. A iniciativa prevê mecanismos de proteção cambial e mudanças nas condições institucionais e regulatórias para ampliar a participação de capital estrangeiro no país.
Na área de economia circular, os projetos podem alcançar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. No eixo de transição energética, está prevista uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também financia projetos de adaptação climática. Entre as ações está a modernização da infraestrutura elétrica em Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, incluindo o aterramento de linhas vulneráveis a chuvas intensas e ventos fortes para reduzir interrupções no fornecimento de energia.
Financiamento combina fontes públicas e privadas
O principal modelo usado pelo programa é o financiamento misto, conhecido como blended finance. Esse formato reúne recursos públicos e privados na mesma operação para viabilizar projetos que podem ter riscos ou condições de retorno diferentes das adotadas em investimentos convencionais.
Uma parte desse arranjo é o capital catalítico, formado por aportes do governo e de instituições financeiras privadas com maior tolerância aos riscos de mercado. A análise considera o retorno financeiro e o impacto social, permitindo alavancar outros recursos para os projetos.
A proteção cambial, chamada de hedge, reduz a exposição dos investidores às oscilações da moeda. O BID é uma instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Créditos da imagem: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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