A orla de Ipanema, no Rio de Janeiro, tornou-se palco neste sábado (19) de mais um forte protesto contra o programa Tolerância Zero, promovido pela Prefeitura do Rio. Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniram em frente ao Hotel Fasano para o que já é o quarto ato consecutivo da categoria, intensificando a pressão contra a política municipal que endureceu a fiscalização do comércio ambulante na zona sul carioca.

A mobilização ocorre em um momento de escalada do debate sobre a atuação do poder público, especialmente um dia após o Ministério Público Federal (MPF) encaminhar à Justiça um pedido formal para a suspensão imediata do programa. Com o apoio de panelas, apitos e tambores, os manifestantes entoavam palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, buscando não apenas chamar a atenção para o que consideram uma criminalização de suas atividades, mas também forçar a abertura de um canal de diálogo com a prefeitura.

A Demanda por Diálogo e Regularização

À frente do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, assegura que a persistência das manifestações é inegociável. A líder do movimento reforçou a promessa de que as mobilizações continuarão “enquanto não houver diálogo” com o poder público municipal. “Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. Esse é o quarto dia seguido de manifestação, além da mobilização da semana passada. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou.

Maria dos Camelôs explicou que os trabalhadores do comércio ambulante Rio não se opõem ao ordenamento da atividade, mas reivindicam uma distinção clara entre os vendedores informais e as organizações criminosas. Além disso, a categoria anseia por um avanço concreto na regularização daqueles que aguardam há anos por autorização para exercer suas funções. “Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa. Há trabalhadores esperando há anos pela licença da prefeitura. É preciso abrir esse diálogo e garantir o direito ao trabalho”, afirmou Maria.

Intervenção do MPF no Programa Tolerância Zero

A sexta-feira (18) marcou um ponto de virada no cenário ao Ministério Público Federal ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de suspender, de forma imediata, a execução do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política permanente de fiscalização na orla sem a devida observância das normas federais que regem a gestão das praias e dos bens da União.

Além da suspensão, o MPF solicitou que a União e o município elaborem um plano conjunto. Este plano teria como finalidade compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e, simultaneamente, a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes. Para o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a medida municipal foi instaurada sem qualquer consulta à União, sem a participação da sociedade civil e, crucialmente, sem a apresentação de alternativas viáveis para a regularização dos milhares de ambulantes cuja subsistência depende dessa atividade.

Reação da Prefeitura e os Próximos Passos dos Ambulantes

Em resposta à ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, utilizou suas redes sociais para reafirmar a manutenção do programa municipal. Cavaliere classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu a competência constitucional da prefeitura para atuar no ordenamento urbano e no enfrentamento das estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla. Segundo o prefeito, a fiscalização visa diretamente combater organizações ligadas ao crime e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano.

Maria dos Camelôs não poupou críticas à resposta do prefeito, enfatizando que a ausência de diálogo com a categoria é considerada insuficiente pelo movimento. “A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, declarou.

Diante do impasse, a coordenadora anunciou que o movimento buscará ampliar sua articulação institucional nas próximas semanas. Representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com a intenção de levar suas reivindicações diretamente ao governo federal. “Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu Maria dos Camelôs, sinalizando uma nova frente de atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores informais.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-07/trabalhadores-informais-fazem-novo-ato-contra-programa-tolerancia-zero